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http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/16989
Título : | Os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial. |
Otros títulos : | Women's sexual and reproductive rights in Brazil from the perspective of decolonial feminism. Los derechos sexuales y reproductivos de las mujeres en Brasil en la perspectiva del feminismo decolonial. |
Autor : | Souza, Iara Antunes de |
Palabras clave : | Direitos de gênero Direitos da mulher |
Fecha de publicación : | 2023 |
Citación : | SOUZA, I. A. de. Os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Brasília, v. 12, n. 1, 2023. Disponível em: <https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/969>. Acesso em: 06 jul. 2023. |
Resumen : | Objetivo: analisar os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial. Metodologia: tratou-se de pesquisa teórico-dogmática que, com base nas normas jurídicas, objetivou esboçar os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e descortinar esses direitos, na constatação de interseccionalidades como entraves ao reconhecimento e exercício deles na perspectiva decolonial. Resultados: verificou-se que as normas jurídicas, de forma hegemônica, não são suficientes, eis que questões socioeconômicas e jurídicas acabam por impedir sua efetivação a todas as mulheres. Conclusão: fatores interseccionais e de diversidade impedem o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres no Brasil, de forma que as normas jurídicas não são suficientes para a garantia dos direitos. |
metadata.dc.description.abstracten: | Objective: to analyze the sexual and reproductive rights of women in Brazil from the perspective of decolonial feminism. Methods: it was a theoretical-dogmatic investigation that aimed to outline, based on legal norms, the sexual and reproductive rights of women and to show these rights, considering intersections, as obstacles to the recognition and exercise of these rights in a decolonial perspective. Results: legal norms were found to be inadequate in hegemonic ways, as socioeconomic and legal issues prevent their implementation for all women. Conclusion: intersectional and diversity factors prevent the exercise of women's sexual and reproductive rights in Brazil, making legal norms insufficient to guarantee rights. |
URI : | http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/16989 |
metadata.dc.identifier.doi: | https://doi.org/10.17566/ciads.v12i1.969 |
ISSN : | 2358-1824 |
metadata.dc.rights.license: | Este trabalho está sob uma licença Creative Commons AttributionNonCommercial 4.0 International License. Fonte: PDF do artigo. |
Aparece en las colecciones: | DEDIR - Artigos publicados em periódicos |
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