PPGSEA - Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade sócio-econômica e ambiental
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Item O alcance da responsabilidade socioambiental do loteador e do poder público no parcelamento ilegal do solo urbano.(2013) Araújo, Mauro Furtado; Fonseca, Alberto de Freitas Castro; Horta, Augusto Henrique LioEste trabalho aborda a incidência de parcelamentos ilegais do solo urbano, com objetivo de determinar o alcance da responsabilidade do loteador e do poder público local pela regularização destas atividades, sob os aspectos urbanístico-ambiental e jurídico ou fundiário, em que pese a indefinição de se encontrar o agente responsável. Ademais, visa preencher eventuais imprecisões normativas a respeito do ônus de regularizar tais empreendimentos imobiliários. Justifica-se pela necessidade de promover o adequado desenvolvimento urbano, bem como garantir aos adquirentes dos lotes a segurança jurídica da propriedade e condições dignas de habitabilidade. Para tanto, por meio da metodologia qualitativa, a pesquisa se baseou na análise do arcabouço jurídico, na revisão de literatura e no exame dos posicionamentos jurisprudenciais aplicados à atividade de parcelamento do solo urbano e ao processo de intervenção jurídica, socioeconômica e/ou ambiental. Em matéria urbanístico-ambiental, a atividade de parcelamento do solo urbano, levada a cabo pelo particular e sob fiscalização do poder público, implica, por sua natureza, risco a direito de terceiros e, por conseguinte, a responsabilidade pela reparação de eventuais danos é objetiva de acordo com a Teoria do Risco. Por fim, superada a questão da responsabilidade objetiva, concluiu-se existem três correntes predominantes na jurisprudência sobre o alcance da responsabilidade dos agentes envolvidos na atividade. De acordo com a primeira corrente, a responsabilidade é exclusivamente do loteador, já que o art. 40 da Lei nº. 6.766/79 anuncia uma faculdade dos Municípios pela regularização da atividade, sob seus critérios de oportunidade e conveniência. A segunda corrente atribui a responsabilidade principal ao loteador e subsidiária ao ente público competente, uma vez que os Municípios têm o “poder-dever” em regularizar a atividade. Por último, a terceira corrente determina que ambos os agentes envolvidos são responsáveis pela regularização dos loteamentos ilegais, porquanto seu entendimento está fundamentado ao conjugar o art. 40 da Lei nº. 6.766/79 com o restante do ordenamento jurídico, sobretudo nos preceitos constitucionais em matéria urbanístico-ambientais. Não obstante, esta última corrente apresenta uma ressalva diante da preocupação de tornar o poder público um ente garantidor universal dos loteadores inadimplentes e, por sua vez, onerar duplamente a sociedade, ao dispor que a responsabilidade estatal é objetiva e solidária, embora de execução subsidiária. Nesse sentido, mitigar os efeitos da responsabilidade solidária não rompe com a ideia do princípio do poluidor-pagador.Item Análise comparativa da gestão ambiental na estação de tratamento de águas residduárias de Bilbao/Galindo/Espanha e na estação de tratamento de águas fluviais na ETAF-COPASA/ Belo Horizonte/MG/ Brasil.(2022) Marques, Welington Ribeiro Aquino; Gameiro, Danton Heleno; Alves, Kerley dos Santos; Gameiro, Danton Heleno; Gomes, Gláucia Carvalho; Roeser, Hubert Mathias PeterO objetivo da dissertação é realizar uma análise comparativa dos processos de Gestão Ambiental da Estação de Tratamento de Águas Residuárias de Bilbao na Espanha com os utilizados na Estação de Tratamento de Águas Fluviais da Copasa em Belo Horizonte. O procedimento metodológico adotado foi a pesquisa documental com estratégia em abordagem qualitativa, com realização de entrevistas. Pretende-se com esta dissertação, apresentar à comunidade acadêmica, empresários e autoridades políticas como a sustentabilidade socioeconômica ambiental, alinhada às tecnologias de ponta utilizadas na Edar de Bilbao, pode servir de exemplo para o avanço do saneamento ambiental brasileiro que hoje, talvez, se apresenta com um atraso em infraestrutura. Os resultados alcançados permitiram evidenciar que a Copasa ainda precisa adotar na sua Gestão Ambiental, melhorias as quais foram constatadas em Edar, como a busca pela certificação e instalações para controle e eliminação de odores, indicando que o Brasil pode aplicar as práticas propostas que estão dando certo em Bilbao quanto aos investimentos no saneamento, como é o caso da Gestão socioeconômica ambiental e da utilização de tecnologias de ponta implementadas na Edar de Bilbao, Galindo/Espanha. Concluiu- se, mas sem esgotar o assunto, que para que haja uma verdadeira melhoria na Gestão Ambiental na COPASA, é preciso analisar e considerar a possibilidade de aprimoramento a partir da experiência da Edar de Bilbao, considerando as especificidades das realidades colocadas em contexto neste estudo, com o intuito de promover contribuições ao debate acerca do saneamento no Brasil, especialmente em Belo Horizonte. Fica também como sugestão a indicação de a COPASA aperfeiçoar suas práticas, bem como a EDAR na busca por experiências mais avançadas para que haja melhoria na COPASA como na EDAR em Bilbao. Como proposta de melhoria a ser utilizada na ETAF – Copasa, foi elaborada uma cartilha explicativa.Item Análise contextualizada da percepção do empreendedor industrial sobre o licenciamento ambiental em Minas Gerais.(2016) Rodrigues, Sander Elias; Fonseca, Alberto de Freitas Castro; Fonseca, Alberto de Freitas Castro; Guerra, Wilson José; Rezende, Renato AndradeA efetividade do licenciamento ambiental é um dos temas mais debatidos da política ambiental brasileira. Esses debates são, frequentemente, amparados por opiniões, as quais, nem sempre, são analisadas criteriosamente e com atenção ao contexto jurisdicional, regulatório e procedimental de quem opina. Tal situação pode ser problemática, pois a efetividade do licenciamento ambiental, em grandes federações como o Brasil, varia de estado para estado, de município para município. Opiniões generalizadas podem induzir alterações equivocadas no uso do instrumento. Esta dissertação teve como objetivo realizar uma análise criteriosa de opiniões sobre a efetividade do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais, que é um dos estados mais industrializados do Brasil. Mais especificamente procurou-se qualificar a percepção de representantes das indústrias sobre a efetividade do licenciamento ambiental no Estado, levando em consideração o tipo de licença concedida às indústrias, o nível de dificuldade em cada etapa do licenciamento, dentre outros fatores. A pesquisa seguiu uma abordagem metodológica mista e sequencial, contemplando técnicas qualitativas e quantitativas. Os dados foram coletados através de questionários estruturados (com questões abertas e fechadas) aplicados via telefone. Foram coletados questionários de representantes de 261 indústrias distintas, atuantes em 30 setores industriais que operam em mais de 120 municípios. Os depoimentos qualitativos e as estatísticas descritivas dos dados corroboram pesquisas anteriores que apontam que o licenciamento no Estado é percebido como um processo difícil e caro, marcado por burocracia e morosidade. Este estudo também avaliou se as percepções de dificuldade e de morosidade estavam associadas aos tipos de licença ambiental, bem como se as percepções de etapa mais difícil do processo estavam associadas ao tipo de licença ambiental. Para tal foram realizados testes chi-quadrados, os quais revelaram resultados que vão contra a intuição, ao indicar que a opinião dos representantes industriais não variava conforme o contexto. As potenciais causas desses resultados são analisadas. A dissertação termina discutindo as implicações dos resultados e sugerindo estudos futuros.Item Análise da gestão dos resíduos sólidos urbanos no município de Igarapé (MG) : subsídios para a gestão de resíduos sólidos orgânicos.(2020) Tassinari, Denilson José; Roeser, Hubert Mathias Peter; Roeser, Hubert Mathias Peter; Santiago, Aníbal da Fonseca; Barros, Raphael Tobias de VasconcelosA gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU) representa, hoje, um dos maiores desafios para os municípios brasileiros. Em massa, cerca de 50% dos RSU gerados no País são de resíduos sólidos orgânicos (RSO), advindos, sobretudo dos domicílios e dos serviços de limpeza urbana; entretanto, menos de 1% é conduzido para sistemas de compostagem. A Lei nº 12.305/2010 exibe diretrizes, objetivos e responsabilidades para toda a sociedade, apontando obrigações aos detentores dos serviços de limpeza urbana e de RSU com destaque para a compostagem e articulação com os agentes econômicos e sociais para formas de utilização do composto produzido. No Brasil, a gestão dos RSU considera, em geral, o modelo ―centralizado‖, valendo-se do ―velho paradigma‖ de coletar e aterrar resíduos, desprezando o potencial de valorização dos RSO. Em Igarapé, o panorama não é diferente de grande parte dos municípios do País, sendo os RSO um de seus maiores desafios. Neste sentido, o estudo teve por objetivo analisar a gestão dos RSU em Igarapé, com ênfase nos RSO, exibindo subsídios para sua gestão. Para alcançar tais desígnios, foram realizadas três linhas de desenvolvimento, executadas simultaneamente: 1) análise gravimétrica dos RSU, que contou ainda com a análise de peso específico e geração per capita estimada. Os estudos corroboram como instrumentos que auxiliam na gestão dos RSU, permitindo conhecer as composições, características dos RSU e direcionamentos das melhores estratégias e alternativas para sua gestão. A metodologia adotada foi baseada na ABNT NBR 10.007:2004 seguindo roteiro da Cartilha de Orientações da FEAM-MG (2019); 2) análise do panorama da gestão dos RSU; e 3) a exposição dos subsídios para a gestão dos RSO. Os resultados da pesquisa indicam que os maiores percentuais em massa dos RSU em Igarapé são os RSO, com 53,51%; os recicláveis secos, a saber: papel, papelão, plásticos, etc. 28,60%; e os rejeitos 17,89%. Os resultados gravimétricos apresentam-se similares ao panorama nacional e estudos anteriores realizados no próprio município. Os dados mostram ainda que o comparativo entre as médias das frações nas rotas propostas indicam que, apesar de percentuais distintos, os RSO tiveram ascendência em todas as seções. O peso específico entre as rotas amostrais apresentam valores similares aos demonstrados na literatura: Em ordem das Rotas: (1) 203,5 kg/m³; (2) 228,5 kg/m³; (3) 218,5 kg/m³; (4) 222,0 kg/m³ e (5) 215,5 kg/m³. Os resultados da geração dos RSU per capita estimada, embora bastante limitada a determinadas categorias de resíduos apresenta em média 0,52 kg/hab./d. Em geral, o estudo demonstrou que a gestão dos RSU em Igarapé é abrangente e que ao longo dos anos vem avançando; entretanto, há lacunas que precisam ser superadas, sobretudo em relação aos RSO. A descentralização dos RSO em diversas escalas (domiciliar, comunitária, institucional, etc.), com os resíduos sendo segregados na fonte e em três frações (orgânicos, recicláveis e rejeitos), e sendo tratados, por meio do ―Método UFSC‖ de compostagem e da vermicompostagem, são os principais subsídios transpostos pela pesquisa. Os Projetos ―Recicla Mais Igarapé‖ e ―Igarapé Resíduos‖, que possuem fonte de recursos financeiros do Governo Federal, alinham-se nessas bases e estratégias e emergem como potenciais para resolução e/ou atenuação dos panoramas evidenciados.Item Análise da gestão e controle de perdas de água no sistema público de abastecimento do município de Uberaba/MG.(2017) Gonçalves, Kedson Palhares; Gameiro, Danton Heleno; Gameiro, Danton Heleno; Barbosa Júnior, Antenor Rodrigues; Souza, Amilton Diniz eO acesso à água possui relação estreita com o desenvolvimento das comunidades. No Brasil, a história do saneamento abarca a criação do Planasa na década de 70, e posteriormente pela criação do marco do saneamento através da Lei Federal 11.445/2007. Esta legislação passou a exigir ações concretas no sentido de se efetivarem políticas públicas para o setor. Em relação ao abastecimento público com água potável, o marco regulatório estabeleceu, dentre seus princípios, a universalização ao acesso. Entretanto, há uma demanda crescente por água e uma oferta com tendência de diminuir, tendo em vista os diversos problemas de comprometimento dos recursos hídricos. Melhorar os serviços prestados pelos operadores de saneamento passa a ser uma das alternativas, no qual o combate às perdas de água é fundamental, pois os índices de perdas nacionais são relativamente altos. Em Uberaba/MG o índice de perdas de água chega a ser de um terço do volume captado. Neste viés, a presente pesquisa teve como objetivos realizar uma análise do processo de gestão de perdas de água realizado pelo CODAU, autarquia responsável pelo saneamento no município, e propor um programa de ações de controle e combate às perdas de água. Para o desenvolvimento deste trabalho foram utilizadas técnicas para viabilização de informações, tanto qualitativas quanto quantitativas, sendo adotados os seguintes passos: pesquisa documental, análise de dados secundários, estudo observacional e inspeção de campo. No método de trabalho destaca-se a criação de perguntas orientativas ao pesquisador na busca de respostas do fenômeno estudado. Como resultado a estas perguntas, observou-se que não existem setores de abastecimento de água plenamente estabelecidos e não há um controle de pressão efetivo. Em relação aos vazamentos no sistema, foi disponibilizado o banco de dados das ordens de serviços, onde foi possível agrupar os diversos tipos de serviços em três: vazamentos na rede, no ramal e no padrão. Em relação ao processo de medição, observou-se, a partir de 2007, que ocorreu um processo modernização do parque de hidrômetros instalados no município, provocando nos anos seguintes uma elevação do consumo médio urbano registrado. Foi criado o indicador ITR, para avaliar o tempo de respostas às solicitações registradas nas ordens de serviços, no qual foi possível verificar que em alguns anos o tempo de resposta foi elevado. Mesmo com o processo de modernização em curso, não há uma padronização para a instalação do hidrômetro, sendo identificado nas inspeções de campo. Em relação às informações institucionais, principalmente os indicadores, observou-se a necessidade de criação de ações que visem garantir a confiabilidade de tais dados. Quanto ao aspecto normativo, apurou-se a necessidade de atualização da legislação local e também do regulamento de prestação de serviços do CODAU, mais especificamente aqueles que se referem ao tema. Como conseqüência desta pesquisa, três documentos foram elaborados, sendo uma minuta de Lei Municipal visando estabelecer as obrigações da Autarquia e dos consumidores, bem como as penalidades a que estão sujeitos, uma minuta de Regulamento dos Serviços prestados e uma proposta de programa de ações de controle e combate às perdas de água.Item Análise da possibilidade de aplicação da responsabilidade objetiva na imputação de sanções administrativas por infrações ambientais.(Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade Sócio-econômica e Ambiental. PROÁGUA, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, Universidade Federal de Ouro Preto., 2013) Paula, Lígia Macedo de; Barbosa Júnior, Antenor RodriguesA pesquisa foi desenvolvida com fins de verificar a possibilidade de aplicação da responsabilidade objetiva para imputação de sanções administrativas por infrações administrativas de cunho ambiental. Em estudo do instituto civil, verificase que a responsabilidade civil diante da ocorrência de dano ambiental é objetiva e baseia-se na teoria do risco integral, o que se infere do parágrafo único do artigo 927 do Código Civil de 2002, parágrafo terceiro do artigo 225 da Constituição Federal de 1988 e artigo 14, parágrafo primeiro da Lei 6.938 de 1981. Para que exista a obrigação de indenização/penalização civil, não é necessária a conduta antijurídica, bastando geração de dano/degradação ambiental, que se constitui em deturpação nociva da dos recursos naturais. Notou-se que, comumente, os órgãos administrativos sancionadores e Tribunais transferem a responsabilidade civil objetiva na seara ambiental à responsabilidade administrativa. Contudo, no que tange a responsabilidade administrativa, não existe dispositivo legal que autorize a dispensa da análise de culpa. Há, inclusive, previsão legal contida em diploma federal (Lei 9.605/1998), encartada no artigo 72, parágrafo terceiro, que determina que, para aplicação de multa simples administrativa por infração ambiental, devem estar presentes os elementos dolo ou negligência. Os juristas especialistas do Direito Administrativo Sancionador, incluindo-se o marco teórico elegido, impõe como regra geral a análise de culpabilidade para aplicação de sanções administrativas. A voluntariedade é elemento imprescindível para a existência de responsabilidade administrativa de cunho ambiental, ao contrário do determinado no campo civil. Há parcela dos juristas que equiparam a sanção administrativa à sanção penal, por ambas derivarem do ius puniendi estatal. Além dos elementos normativos e teorias jurídicas, foram analisados julgamentos de Tribunais selecionados, demonstrando que não existe pacificação da questão e a relevância do aprofundamento do tema.Item Análise da sustentabilidade do Parque Natural Municipal das Andorinhas, Ouro Preto, MG.(2021) Machado, Simone Fernandes; Nogueira, Sandra Maria Antunes; Fonseca Filho, Ricardo Eustáquio; Nogueira, Sandra Maria Antunes; Lobo, Heros Augusto Santos; Marques, Monique SanchesNos recortes territoriais onde são implementadas Unidades de Conservação, na modalidade de Proteção Integral, as atividades de pesquisa e visitação são permitidas ao mesmo tempo que processos de desocupação são impostos à população autóctone. Nesse contexto, o tema principal desta pesquisa são UCs como territórios de apropriação por usos diversos e a busca da sustentabilidade socioambiental. A pesquisa foi delimitada ao uso do solo das UCs para visitação turística e o impacto da conversão do território para a atividade turística na população autóctone. Estabeleceu-se o Parque Natural Municipal das Andorinhas (PNMA), UC situada em Ouro Preto, Minas Gerais, no ano de 2020 para a realização de coleta de dados e elaboração do estudo de caso. A questão problema para a qual buscou-se respostas é: como as atividades de visitação podem interferir ou impactar na sustentabilidade do PNMA, considerando os objetivos de conservação do território? A pesquisa justifica-se pelo fato de que identificar e analisar os impactos da atividade de visitação é essencial para o estabelecimento de ações de planejamento e gestão destas atividades, para assegurar que as premissas de conservação estabelecidas para a UC sejam atendidas. O objetivo do estudo foi identificar os principais impactos socioambientais oriundos das atividades de visitação no PNMA e em seu entorno para servir de fonte de informação para o estabelecimento de programas de visitação sustentável na UC. A metodologia geral do estudo compreendeu: 1) pesquisa documental; 2) pesquisa bibliográfica; 3) aplicação de questionários e formulários pré-estruturados, contendo questões dissertativas e de múltipla escolha, a visitantes (160) e moradores do entorno (30); 4) aplicação de fichas de campo em 9 trilhas e 2 estradas de acesso; 5) aplicação de fichas de campo a 10 instalações existentes no PNMA; 4) avaliação do Estado de Degradação (ED) das imediações dos corpos hídricos utilizando dados documentais, bem como as fichas técnicas de avaliação das trilhas, aplicação da ferramenta desenvolvida por Martins Jr. et al. (2012) para identificação e análise de 25 indicadores de estado de degradação das áreas de nascentes. Como resultados do estudo foram elaborados 6 relatórios técnicos, dos quais destacaram-se os seguintes resultados: 1) há predominância de turismo doméstico, o atrativo mais visitado foi a Cachoeira das Andorinhas; 2) dos pontos positivos apontados na pesquisa com os moradores destacaram-se abertura de novos empreendimentos e aumento na empregabilidade, dentre os negativos destacaram-se o aumento de lixo, especulação imobiliária, aumento no preço dos transportes e a falta de água; 3) há predominância de trilhas semiprimitivas, que, embora sejam propícias a visitação e a projetos de educação ambiental dada a beleza cênica local, apresentam sinais de impacto e carecem de ações de manejo adequadas; 4) a infraestrutura existente é inadequada para a UC, utiliza materiais pouco sustentáveis e estão sendo subutilizadas; 5) o ED apontou para queimadas, erosão, diminuição de vazão, ruptura no processo de infiltração, entre outros. Entretanto todos os processos identificados são passiveis de reversão de 5 a 15 anos se aplicadas as medidas de mitigação de impacto adequadas. Num contexto geral, o PNMA possui atrativos com alta potencialidade para expansão da atividade turística devido a qualidade ambiental, entretanto, devido a gestão inadequada já apresenta sinais de degradação e impactos negativos relevantes caracterizando a atividade turística existente atualmente como insustentável.Item Análise de maturidade como ferramenta do planejamento para o fechamento progressivo de cavas.(2024) Gouveia, Juliana Rocha; Costa, Adivane Terezinha; Lima, Hernani Mota de; Costa, Adivane Terezinha; Mendanha, Fabiano Oliveira; Alves, Kerley dos SantosO fechamento de mina se mostra como um dos mais complexos tópicos a serem desenvolvidos por mineradoras, sociedade e autoridades políticas. Com uma série de desafios que envolvem a avaliação de riscos ambientais, sociais e estimativas de custos, os procedimentos adotados para a realização dessa atividade tendem a orientar as discussões sobre a relação custo-benefício da mineração. Neste contexto, a gestão sustentável de uma mina tem relação direta com a coordenação e o planejamento de seu fechamento. Para determinação de quais estruturas e atividades devem ser priorizadas na execução deste planejamento, foi proposto, neste estudo, o desenvolvimento de uma ferramenta, através de uma análise multicritérios, que assinale a maturidade técnica e estratégica das estruturas nas minas em relação ao fechamento. Este estudo apresenta a metodologia, bem como as potencialidades e resultados da ferramenta de análise de maturidade para cavas, com o objetivo de implementar uma estratégia sustentável em relação à aplicação de recursos, redução de passivos e gestão de riscos através do fechamento progressivo durante a vida operacional das cavas. A análise é feita a partir da avaliação dos graus de maturidade e urgência dessas estruturas em relação aos fundamentos para implantação do fechamento progressivo. Neste estudo foram verificadas dezessete cavas quanto à aptidão e maturidade para o planejamento do fechamento de mina e foi constatado que sete dessas estruturas possuem recomendações para prontamente desenvolver ações de fechamento progressivo. Neste grupo, duas delas ganham destaque, a cava E16 em cenário de execução prioritária e a cava A7, classificada com necessidade de execução crítica. Estes resultados estão associados tanto à fragilidade da informação técnica quanto à segurança geotécnica de setores dessas cavas.Item Análise de parâmetros de qualidade da água na bacia hidrográfica do rio Araguari.(2018) Silva, Juliana de Fátima da; Santiago, Aníbal da Fonseca; Santiago, Aníbal da Fonseca; Roeser, Hubert Mathias Peter; Fonseca, Valter Machado daEste estudo visou a análise da qualidade da água em três rios da bacia hidrográfica do rio Araguari - Minas Gerais (rio Capivara – Araxá, rio Misericórdia – Ibiá, rio Santo Antônio – Patrocínio), com a comparação dos resultados do índice de qualidade da água – IQA, com valores de precipitação das respectivas bacias hidrográficas. Individualmente, verificou-se também, os parâmetros que compõe o IQA nos melhores e piores resultados da série analisada em cada rio, 2010 a 2015. Utilizou-se o cálculo do índice de qualidade da água - IQA, seguido da geração de gráficos combinados de IQA e precipitação nos três rios estudados além da classificação dos resultados com os limites estabelecidos pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, sendo gerados também gráficos para os parâmetros que compõe o IQA nos casos específicos analisados. Os dados utilizados para análise da qualidade foram adquiridos junto ao IGAM através do programa Águas de Minas. Os dados de precipitação foram adquiridos junto ao Instituto Nacional de Meteorologia – INMET para as bacias dos rios Capivara e Santo Antônio e junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE para o rio Misericórdia. Houve alta correlação entre os valores de IQA e precipitação nos três rios estudados. Para o rio Capivara o pior valor de IQA encontrado foi de 37 pontos no mês de dezembro de 2010 e o melhor valor em junho e dezembro de 2012 com 66 pontos, sendo que nesse período a precipitação foi de 114,2, 242,2 e 375,2 mm, respectivamente. No rio Misericórdia o pior valor de IQA se apresentou nos meses de dezembro de 2010 e 2014, com 37 pontos, já o melhor valor se encontrou no mês de setembro de 2011 com 68 pontos, nesses meses a precipitação foi de 527,6, 456 e 1 mm, respectivamente. No rio Santo Antônio o melhor valor de IQA foi de 78 pontos no mês de junho de 2012 e o pior no mês de dezembro de 2013 com 48 pontos, sendo a precipitação desses meses de 138 e 686, respectivamente. Os parâmetros do IQA que mais representaram interferência nos resultados do rio Capivara foram turbidez, sólidos totais e coliformes termotolerantes. Para o rio Misericórdia os parâmetros foram: turbidez, sólidos totais, pH, fósforo total e coliformes termotolerantes. Já com relação ao rio Misericórdia os parâmetros foram: turbidez, sólidos totais, pH, fósforo total e coliformes termotolerantes. E para o rio Santo Antônio os parâmetros mais influenciadores foram: turbidez, sólidos totais, oxigênio dissolvido – OD, pH, fósforo total e coliformes termotolerantes. Os resultados mostraram que o rio Santo Antônio apresentou os melhores valores de IQA, além de um regime pluviométrico mediano e com pequenas alterações, demonstrando e reforçando a ideia de que para as três bacias hidrográficas estudadas quanto maior o regime pluviométrico menor a qualidade dos rios.Item Análise do atendimento às diretrizes GRI G3 das empresas Natura e Usiminas entre 2008 e 2010.(2013) Schmidt, Suzana Guimarães Mascarenhas; Gameiro, Danton HelenoO relatório de sustentabilidade é a principal ferramenta de comunicação do desempenho social, ambiental e econômico das organizações e, mais do que uma ferramenta de comunicação, o relatório de sustentabilidade torna-se parte imprescindível da gestão empresarial. Atualmente, empresas de diversos seguimentos apresentam anualmente o seu relatório de sustentabilidade no modelo proposto pela GRI (Global Reporting Initiative). Em vista disso, este trabalho objetivou verificar se a Natura seguiu as diretrizes propostas pela GRI nos relatórios de 2008 e de 2009, assim como a Usiminas nos relatórios de 2009 e 2010, avaliar se as empresas melhoraram o desempenho na área ambiental, social e econômica de um ano para o outro, além de citar as principais ações ambientais, sociais e econômicas que as empresas praticaram e que são divulgadas para a sociedade. Dentre os diversos aspectos observados, destaca-se o fato de que as empresas, ainda, não seguem fielmente o modelo proposto pela GRI e os resultados mostraram que a elaboração de relatórios de sustentabilidade no modelo GRI, mesmo que não sendo seguido fielmente, podem contribuir para melhorar o desempenho de uma empresa na área ambiental, social e econômica, uma vez que propicia uma reflexão dos principais impactos, contribui para o engajamento das partes interessadas da organização, define indicadores de desempenho, promove a gestão dos riscos e divulga para a sociedade e partes interessadas, os compromissos da organização em curto, médio e longo prazo.Item Análise do programa Minas sem lixões : contribuição à gestão de resíduos sólidos urbanos em Minas Gerais, 2003 - 2010.(2011) Bruschi, Denise Marília; Prado Filho, José Francisco doEste trabalho registra o desenvolvimento e os resultados do Programa Minas sem Lixões no período de 2003 a 2010, contextualiza a gestão dos RSU no estado e avalia o desempenho do programa e seu alinhamento com as Políticas públicas federal e estadual de resíduos sólidos. Iniciado em agosto de 2003 pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), o Programa Minas sem Lixões compõe-se de uma série de atividades integradas, que visam a dar apoio técnico, institucional e regulamentar às administrações municipais e regionais de Minas Gerais, para otimização da gestão socioambiental e compartilhada dos resíduos sólidos urbanos (RSU). Sob os pontos de vista técnico e normativo, esta dissertação identifica as contribuições verificadas até o final de 2010, tais como o acréscimo de mais de 5.500.000 de habitantes urbanos com acesso a sistemas de destinação final de RSU regularizados pelo COPAM, devido ao aumento de 30 (3,5%) municípios em 2002, para 233 (27,3%) em dezembro de 2010, percentual muito próximo da média nacional (27,7%), segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNDB, 2008). Também no período, foi verificado que o número de municípios que utilizam lixões caiu de 819 (96%) em 2002, para 313 (36,7%). Por sua vez, um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), da Organização das Nações Unidas (ONU), estabelecem a meta até 2015, de redução em 50% do número de pessoas sem acesso ao saneamento básico, tendo como referência o ano de 1990. Cabe comentar que em Minas o índice de atendimento da população urbana por sistemas de destinação final de RSU encontra-se em 51,9%, e em relação à população total esse índice é de 44,3%, percentuais, portanto, muito próximos da meta da ONU. Ao final deste texto, são identificados e discutidos pontos passíveis de melhoria e redirecionamento do programa que, alinhado com as políticas públicas federal e estadual de resíduos sólidos, deve dar sequência a sua contribuição para a melhoria na qualidade de vida da população mineira.Item Análise dos aspectos ambientais e energéticos do setor sucroalcooleiro do Estado de Minas Gerais.(Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade Sócio-econômica e Ambiental. Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, Universidade Federal de Ouro Preto., 2010) Mateus, Liliana Adriana Nappi; Santi, Auxiliadora Maria MouraDevido à importância do setor sucroalcooleiro para a economia do Estado de Minas Gerais, representando, em termos de Produto Interno Bruto, 12,5% da renda do agronegócio e 65,5% da renda da indústria agrícola (açúcar e álcool), e, em vista de suas atividades resultar em elevado consumo de recursos naturais, e serem causadoras de significativos impactos negativos ao ambiente, propôs-se realizar uma avaliação ambiental e energética do conjunto de suas plantas industriais. Para isso, foi realizado um levantamento de informações e dados constantes nos documentos que instruem os processos técnicos e administrativos de licenciamento ambiental das plantas industriais do setor sucroalcooleiro cadastradas no Sistema Estadual de Meio Ambiente e no Sistema Integrado de Informação Ambiental de Minas Gerais. Com o objetivo de atualizar essas informações e dados, foi elaborado e aplicado um questionário (check list) em 62 empreendimentos em operação e em fase de implantação, do total de 69 empreendimentos instalados no Estado de Minas Gerais, tomando como referência para a pesquisa, o ano base de 2008. Foram selecionados, aleatoriamente, alguns empreendimentos do setor sucroalcooleiro e suas respectivas áreas de plantio de cana-de-açúcar, para realizar visitas técnicas, com objetivo de testar a qualidade das informações e dados obtidos, os quais, posteriormente, foram consistidos em planilhas do programa Excel, anexadas a este trabalho. Durante a investigação, constatouse que ocorreu uma modernização no processo produtivo do setor sucroalcooleiro de Minas Gerais, inclusive com o aproveitamento do bagaço de cana para a cogeração de energia elétrica. Entretanto, em termos de desempenho ambiental o setor sucroalcooleiro de Minas Gerais ainda tem muito a evoluir, uma vez que grande parte dos empreendimentos demonstrou a conveniência de atender, primeiramente, os parâmetros vinculados às exigências de mercado, ou aqueles que, notadamente, a população do entorno percebe, tal como a obtenção da licença ambiental ou a adoção de sistemas de controle de emissões atmosféricas, parâmetros que atingiram, na avaliação realizada, os maiores percentuais de desempenho. Em relação aos demais parâmetros, principalmente aos que se referem ao monitoramento dos impactos ambientais das atividades, constatou-se um baixo percentual de cumprimento de tal exigência. A despeito de todas as plantas industriais em atividade e em fase de implantação possuir licenças ambientais, percebeu-se certa resistência do setor sucroalcooleiro quanto ao cumprimento da legislação ambiental vigente, na medida em que, freqüentemente, os empreendedores pressionam o Poder Público para alterar procedimentos já estabelecidos. Verificou-se, nesse sentido, a despeito da legislação federal em vigor, que o órgão ambiental estadual estabeleceu critérios, à margem da lei, para a dispensa da apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental para os novos empreendimentos do setor sucroalcooleiro de Minas Gerais. A inobservância da legislação por muitos dos empreendedores, no que diz respeito a não realização e apresentação dos resultados de outros estudos ambientais, tais como o programa de educação ambiental, a declaração de carga poluidora e a declaração de gerenciamento de resíduos sólidos, além da ausência de impermeabilização de reservatórios e canais de distribuição de vinhaça e de águas residuárias, reforça a necessidade de intensificação das ações de fiscalização e de controle por parte do órgão ambiental. Em relação aos impactos ambientais da atividade, a disposição de elevadas quantidades de efluentes líquidos e de resíduos sólidos no solo, por todos os empreendimentos do setor sucroalcooleiro, é o um dos principais fatores de pressão sobre o meio ambiente, com potenciais riscos de contaminação do solo e das águas subterrâneas, demonstrando a necessidade de se estabelecer critérios objetivos para os projetos de disposição de tais resíduos e para a elaboração de programas de monitoramento das áreas que recebem esses materiais.Item Análise sobre as possíveis modificações para a atualização da Instrução Técnica n. 01/2021.(2023) Firme, Paulo Henrique Camargos; Gouveia, Antônio Maria Claret de; Gouveia, Antônio Maria Claret de; Alves, Kerley dos Santos; Nunes, Aline Pereira LeiteA mineração destaca-se como atividade econômica que induziu a criação e estruturação do estado de Minas Gerais. Ela está ligada à produção de insumos básicos para toda a cadeia produtiva de produtos consumidos pela população. No entanto, os acidentes relacionados ao rompimento de barragens ocorridos no estado marcaram a prática minerária no estado. Tais eventos provocaram grandes danos humanos e impactos ambientais, levando à reflexão sobre as práticas e os procedimentos antes adotados. Com isso, foram publicadas novas normativas e instruções visando a promoção da atividade minerária de forma mais segura e sustentável. Em Minas Gerais, foi publicada a Lei Estadual 23.291 em 25 de fevereiro de 2019, que tornou obrigatória a aprovação do Plano de Ação de Emergência (PAE), das barragens inseridas na Política Estadual de Segurança de Barragens, pelos órgãos estaduais. Para aplicação dessa imposição legal, foi publicada a norma em estudo, a Instrução Técnica n. 01/2021. Ela regulamenta os procedimentos e os critérios que passaram a ser adotados para o cumprimento das competências que foram atribuídas ao Gabinete Militar do Governador e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (GMG/CEDEC). Decorridos dois anos de publicação da norma, torna- se necessário a avaliação dela para que possam ser identificados e analisados possíveis pontos de melhoria. Exatamente com esse objetivo, o presente estudo foi elaborado. Diante desse contexto, a pesquisa foi dividida em três etapas complementares. A primeira consistiu em uma ampla revisão de literatura para que pudesse ser construído um arcabouço conceitual básico para contextualização sobre o tema. Já a segunda está relacionada com a revisão de normas e de guias internacionais relacionados ao tema para a identificação de boas práticas. De forma complementar a essa etapa, foram realizadas duas visitas técnicas em Portugal e na Itália, que possibilitaram trazer aplicações práticas em contextos de emergências parecidas. E por fim, a terceira consistiu na aplicação de questionários com especialistas sendo aplicada a metodologia de pesquisa Delphi. A última etapa possibilitou a análise sobre a aplicabilidade da norma. Percorrido todo esse percurso metodológico, foram indicadas sugestões de melhoria nas normas relacionadas à Política Nacional e Estadual de Segurança de Barragens, como também de forma específica na Instrução Técnica n. 01/2021. Dentre as principais modificações propostas, destaca-se necessidade de divisão do plano de ação de emergência em três documentos separados com finalidades distintas e a criação de um fundo para apoio aos municípios nas ações relacionadas a proteção civil.Item Apicultura em APLS : uma opção para área degradada pela mineração em Antônio Pereira, Ouro Preto- MG.(2022) Cabral, Elza Cunha; Moura, Sandra Aparecida Lima de; Bastos, Esther Margarida Alves Ferreira; Moura, Sandra Aparecida Lima de; Aguilar, Maria Teresa Paulino de; Gameiro, Danton Heleno; Oliveira Júnior, Arnaldo Freitas de; Alves, Kerley dos SantosEste projeto contempla a implementação de um apiário em Antônio Pereira, distrito do Munícipio de Ouro Preto – MG; o apiário será utilizado como instrumento do desenvolvimento de uma Tecnologia Social (TS), que após aplicabilidade deverá ser utilizada para comercialização dos produtos e subprodutos apícolas. Para tal, foi realizado o plantio da espécie floral Bacharis dracunculifolia, popularmente conhecida como “alecrim-do-campo”, que servirá de pasto apícola para as abelhas Apis mellifera. Dessa maneira, espera-se que seja produzida a própolis verde, produto de alto valor comercial, além de mel e derivados, tais como: cera, geleia real, pólen apícola e apitoxina – produtos que contribuirão na diversificação do comércio local aumentando o desenvolvimento socioeconômico da comunidade. Com o intuito de aguçar o conhecimento nos arranjos produtivos locais da apicultura, foi desenvolvido um manual técnico em apicultura, com linguagem de fácil entendimento, ilustrado, didático, lúdico e acessível, dividido em 8 módulos, com 6 módulos bônus que se destacam por trazer assuntos complementares e relevantes. Também foram introduzidos testes de conhecimento ao final de alguns módulos com a intenção de sanar eventuais dúvidas que porventura possam surgir durante a aprendizagem dos participantes. Este manual técnico sobre a apicultura é o produto técnico advindo de uma revisão bibliográfica que serviu de base para o curso de apicultura com carga horária de 30 horas, realizado na associação Arte, Mãos e Flores, em Antônio Pereira, que culminou na capacitação de 11 participantes, sendo 8 mulheres e 3 homens. A inscrição de um maior número de participantes mulheres, foi de suma importância para demonstrar que estas podem ocupar o lugar principal em um ramo predominantemente masculino, em que normalmente é esperado que o público feminino ocupe tarefas secundárias, na casa de mel. Espera-se que esses participantes sejam multiplicadores do conhecimento e que por meio do manejo correto das colmeias, a comunidade consiga obter uma renda financeira extra, consolidando seu desenvolvimento socioeconômico de maneira diversificada. O curso foi realizado nos dias 04, 05, 06, 11, 12 e 13 de março de 2022; a parte teórica foi realizada na sede da associação e a parte prática no apiário Apicrim. O curso de formação em apicultura aplicado para a comunidade de Antônio Pereira obteve um índice de 100% de alunos que concluíram a carga horária proposta.Item Aplicação do modelo de autodepuração de qualidade das águas QUAL-UFMG estudo de caso sub-bacia do Rio Piracicaba.(Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade Sócio-econômica e Ambiental. PROÁGUA, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, Universidade Federal de Ouro Preto., 2010) Mourão Júnior, Polynice Rabello; Leite, Mariangela Garcia PraçaA modelagem da qualidade de água, através da utilização de modelos matemáticos, é uma das ferramentas mais poderosas no auxilio na gestão dos recursos hídricos em uma bacia hidro-gráfica. Os modelos matemáticos são capazes de simular diferentes cenários de desenvolvi-mento na bacia, levando em conta tanto fontes pontuais quanto difusas de poluição. Um mo-delo calibrado com dados reais pode, inclusive, permitir intervenções em locais, definindo locais onde se devem concentrar esforços por meio da simulação de cenários. O objetivo prin-cipal desta dissertação foi a aplicação e calibração do modelo de qualidade de água utilizan-do-se do modelo modificado QUAL-UFMG na bacia do Rio Piracicaba, MG, modelando o OD, DBO, serie nitrogenada, fósforo (orgânico e inorgânico) e coliformes termotolerantes. Para tal, foi efetuado o ajustamento dos coeficientes das equações que compõem o modelo, propiciando a avaliação atendimento aos padrões ambientais e a disponibilização de uma fer-ramenta para avaliação de alocação de cargas futuras para o Comitê de Bacia do Rio Piracica-ba- MG. As 12 estações de qualidade de água operadas pelo projeto Águas de Minas, para a bacia do rio Piracicaba-MG, forneceram os dados que foram utilizados tanto para a calibração como para a validação do modelo. Por tentativa e erro, os coeficientes foram ajustados e as curvas do OD e DBO mostraram uma boa aderência aos dados de campo e a curva de coli-formes termotolerante uma razoável aderência. Foi feita uma simulação considerando que os esgotos domésticos, das sedes que lançam diretamente no curso principal fossem submetidos a tratamento com eficiência de 80% para a DBO, 90% para os coliformes e 35% para o fósfo-ro. Os resultados obtidos indicam que esta hipótese levaria todo o curso d’água a alcançar sua classe em termos de OD e DBO, mas os resultados do fósforo e coliformes termotolerantes somente com tratamento terciário a classe 2 seria alcançada.Item Aplicação metodologia de avaliação do ciclo de vida na produção de polpa de concentrado de minério de ferro.(2014) Ferreira, Hélio; Leite, Mariangela Garcia PraçaO controle efetivo dos problemas ambientais causados pela mineração implica no monitoramento e tratamento adequados dos diversos e variados impactos derivados desta atividade e do cumprimento da legislação pertinente. Para isso, novas estratégias e metodologias são necessárias, como é o caso da avaliação do ciclo de vida (ACV). Infelizmente, o setor de mineração ainda faz pouco uso desta ferramenta. Este estudo é uma das primeiras avaliações realizadas no Brasil. Ele adotou a abordagem “do berço ao portão”, avaliando os processos de lavra e beneficiamento de minério de ferro. O estudo foi baseado em dados primários do processo da Samarco Mineração, em sua unidade industrial de Germano, nos municípios de Mariana e Ouro Preto, em Minas Gerais, e para os processos à montante foram extraídos dados do Ecoinvent v2.0, ambos consolidados utilizando-se a ferramenta SimaPro 7. O principal resultado deste trabalho foi atestar a aplicabilidade da ACV para avaliação de impactos ambientais da mineração, observando sua capacidade de produzir informações sistêmicas acerca do impacto de um produto, e não meramente de um processo isolado. Os resultados obtidos sugerem que os processos de produção e de uso dos corpos moedores são fontes de impactos ambientais importantes na cadeia de produção do concentrado de minério de ferro, sendo contribuinte de destaque para quase todas as categorias de impactos avaliadas. Informação esta que não seria facilmente visível em ferramentas mais localizadas de avaliação de impactos, abrindo inclusive espaço para discussões de mais alto nível, como substituição de materiais. Além disso, o consumo de diesel nos equipamentos de atividade de lavra foi apontado como o principal contribuinte para o impacto sobre o esgotamento de combustíveis fósseis.Item Aprendizados na gestão de riscos geotécnicos – legislações, percepções e comunicação.(2021) Soares, Melissa Bárbara Manger; Gouveia, Antônio Maria Claret de; Gouveia, Antônio Maria Claret de; Alves, Kerley dos Santos; Silva, Romeu Faria Thomé daO presente estudo apresenta a evolução da gestão de riscos, suas diversas conceituações e propõe qual seria a melhor forma de representar os riscos geotécnicos. Para esta etapa foi realizada uma pesquisa bibliográfica além do material fornecido na matéria Análise e Gestão de Riscos, presente no curso de mestrado a que esta pesquisa se vincula. Foi item do estudo a análise da evolução regulatória do processo de gestão de riscos de barragens, pós rompimento das barragens de Fundão (nov/15) e B1 Córrego do Feijão (jan/19), avaliando o aproveitamento da janela de oportunidade pós desastres. Para este processo foi realizada pesquisa bibliográfica e busca em fontes secundárias na legislação nacional vigente, e a legislação estadual. É também apresentado o arcabouço que compõe a percepção de riscos, sua importância para o processo de gestão de riscos, e propor qual é a melhor forma de tratar a percepção de riscos dentro da gestão de riscos. Para esta etapa foi realizada pesquisa bibliográfica e aplicação de questionário quantitativo estruturado, para obtenção de uma análise comparativa com outros estudos realizados sobre percepção de riscos, fora do Brasil, foram realizados entrevistas com especialistas em barragens com o objetivo de analisar se houve melhoria na gestão de barragens, a partir dos eventos aqui estudados. Com o resultado de toda a pesquisa foi avaliada oportunidades de melhoria na regulamentação e na comunicação de emergência e riscos, para fortalecer o processo de preparação para emergências. Através do estudo pode-se concluir que houve avanço substancial na gestão de riscos geotécnicos, considerando a evolução da legislação, o interesse das pessoas sobre o tema e a evolução de tratamento do tema por parte dos especialistas e empreendedores.Item Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.(2023) Coronel Guevara, Shanti Zumbo; Moura, Sandra Aparecida Lima de; Moura, Sandra Aparecida Lima de; Gameiro, Danton Heleno; Correa, Rodrigo StudartEste trabalho tem como objetivo estudar uma possível solução para conflitos territoriais originados no momento em que uma determinada empresa executa a recuperação de uma área degradada como parte de suas obrigações firmadas em seu licenciamento ambiental. Essa possível solução é baseada no conceito do Triple Bottom Line, ou Tripé da Sustentabilidade, para que tanto a comunidade local atingida pelas práticas de recuperação ambiental, quanto a empresa responsável pela recuperação da área, quanto o meio ambiente possam se beneficiar através do sistema: “Ganha-ganha- ganha”. Para isso serão propostos dois conceitos cumulativos: o Sistema Agroflorestal e a Meliponicultura. Acredita-se que a compatibilização desses dois conceitos poderá convergir em um arranjo metodológico para resolução dos conflitos territoriais. Pretende- se que com a validação teórica do arranjo, tanto os empreendedores que necessitam de licenças ambientais, quanto os órgãos responsáveis pela autorização e emissão das licenças ambientais possam utilizar este estudo para orientarem os processos técnico- administrativos e dessa forma transformarem o meio em que pretendem interferir, em um espaço mais harmonioso, produtivo, educativo e sustentável.Item Associativismo e gênero na reciclagem : um estudo de caso na Associação de Catadores de Material Reciclável da Rancharia, Ouro Preto, MG.(2021) Pacheco, Laís dos Santos; Guarda, Vera Lúcia de Miranda; Alves, Kerley dos Santos; Guarda, Vera Lúcia de Miranda; Martins, Máximo Eleotério; Matos, Fernanda Costa de; Alves, Kerley dos Santos; Ferreira, Maria das Graças de MeloA reciclagem, que vem ganhando cada vez mais espaço no debate ambiental, representa a principal fonte de renda para os catadores de materiais recicláveis. No Brasil, aproximadamente 75% desses trabalhadores são mulheres, e essa presença majoritariamente feminina está relacionada a diferentes fatores, inclusive a desigualdades de gênero. Sendo assim, este estudo buscou compreender como o trabalho em uma associação de reciclagem de Ouro Preto, em Minas Gerais, integra as questões de gênero e socioambientais nas suas atividades. Buscou, ainda, avaliar como ocorre a gestão de resíduos na região, as formas de organização existentes e como ocorre a participação feminina nesse processo. Para isso, além do estudo bibliográfico, foram realizadas entrevistas com gestores públicos municipais, representantes da sociedade civil e acadêmica, e com as integrantes da Associação de Catadores de Material Reciclável da Rancharia (ACMAR). Os resultados mostram que, em relação à situação do manejo de resíduos em Ouro Preto, as condições não são satisfatórias, apresentando entre os principais problemas a ausência de um local adequado para a disposição final dos resíduos, a carência de investimentos na coleta seletiva e a falta de um plano integrado para a sua gestão. Também foi observado que o município possui três associações de reciclagem, sendo uma delas a ACMAR, que é composta por cinco mulheres que apresentam um perfil marcado por um histórico de desigualdades. Mesmo com os benefícios advindos do seu agrupamento em uma associação, as catadoras ainda enfrentam desafios, como a ausência de direitos trabalhistas, salários inferiores ao mínimo e insalubridade. Além disso, os dados da pesquisa demonstraram que os elementos das desigualdades de gênero, raça e classe, limitações da divisão sexual do trabalho e dificuldade de conciliar a extensa jornada laboral no âmbito privado e público constituem fatores que, juntos, dificultam a entrada da mulher negra no setor formal de trabalho e explicam sua presença majoritária no mercado informal tradicional e em práticas que propõem uma nova dinâmica trabalhista, como nas associações de reciclagem. Conclui-se que políticas públicas que insiram as questões de gênero, raça e classe ainda são incipientes ou quase inexistentes para o setor de reciclagem, e que os futuros gestores precisam incluí-las, com urgência, em seus planejamentos.Item O automonitoramento no Estado de Minas Gerais - estudo de caso : bacia hidrográfica do rio Itabirito.(Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade Sócio-econômica e Ambiental. PROÁGUA, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, Universidade Federal de Ouro Preto, 2010) Florencio, Evandro; Leite, Mariangela Garcia PraçaO automonitoramento, juntamente com o licenciamento ambiental, é um dos mais importantes instrumentos de gestão ambiental, na medida em que objetiva acompanhar a relação de um empreendimento com o meio ambiente onde ele se insere, permitindo a identificação e a quantificação dos possíveis impactos ambientais causados por este. No Estado de Minas Gerais, executado pelas empresas ou às suas expensas, o automonitoramento é solicitado na maioria das vezes como condicionante das licenças ambientais desde o final dos anos 70. Apesar dos mais de trinta anos de existência do automonitoramento, pouco se sabe sobre este instrumento. Neste contexto, esta dissertação buscou avaliar a situação atual do automonitoramento no Estado de Minas Gerais, no que tange as matrizes de efluentes e de águas, utilizando como referência a bacia hidrográfica do rio Itabirito. Para tal, foi realizado o levantamento dos empreendimentos inseridos na área da bacia e que são obrigados a fazer o automonitoramento, a partir da consulta em documentos existentes no Sistema Estadual de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos - SISEMA, até o final do ano de 2008. Os dados obtidos nesses documentos foram sistematizados e interpretados, com o auxílio de tabelas e gráficos. Os resultados obtidos demonstram que os programas de automonitoramento, em geral, impostos pelo SISEMA aos empreendedores, não possuem qualquer tipo de padronização, seja na determinação das frequências dos envios dos relatórios e das amostragens a serem realizadas, ou na solicitação da lista de parâmetros a serem medidos, mesmo para empreendimentos de mesma atividade e de porte e potencial poluidor semelhantes. Muitos relatórios cadastrados e documentos dos processos existentes não estão digitalizados, além de estarem arquivados de forma indevida ou, até mesmo, extraviados. Problemas relativos à credibilidade das medições ambientais executados pelas empresas e/ou laboratórios, apontam para a necessidade de uma regulamentação deste tema, a fim de darem respaldo às demais ações que vem sendo tomadas no sentido de aumentar a confiabilidade nos resultados apresentados, de modo a garantir a veracidade e a qualidade das informações prestadas aos órgãos ambientais. O elevado número de processos de licenciamento e de revalidação das licenças de operação, a pressão exercida pelos interessados, os prazos fixos para a condução dos processos e o número reduzido de servidores fazem com que não seja feita umaanálise regular e eficaz do cumprimento das condicionantes do licenciamento ambiental, incluindo aí o automonitoramento. Ou seja, a solução para a problemática atual do automonitoramento no Estado passa por quatro palavras: Padronização, Regulamentação, Modernização e Fiscalização.