Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
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Data
2023
Autores
Coronel Guevara, Shanti Zumbo
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Resumo
Este trabalho tem como objetivo estudar uma possível solução para conflitos
territoriais originados no momento em que uma determinada empresa executa a
recuperação de uma área degradada como parte de suas obrigações firmadas em seu
licenciamento ambiental. Essa possível solução é baseada no conceito do Triple Bottom
Line, ou Tripé da Sustentabilidade, para que tanto a comunidade local atingida pelas
práticas de recuperação ambiental, quanto a empresa responsável pela recuperação da
área, quanto o meio ambiente possam se beneficiar através do sistema: “Ganha-ganha-
ganha”. Para isso serão propostos dois conceitos cumulativos: o Sistema Agroflorestal e
a Meliponicultura. Acredita-se que a compatibilização desses dois conceitos poderá
convergir em um arranjo metodológico para resolução dos conflitos territoriais. Pretende-
se que com a validação teórica do arranjo, tanto os empreendedores que necessitam de
licenças ambientais, quanto os órgãos responsáveis pela autorização e emissão das
licenças ambientais possam utilizar este estudo para orientarem os processos técnico-
administrativos e dessa forma transformarem o meio em que pretendem interferir, em um
espaço mais harmonioso, produtivo, educativo e sustentável.
Descrição
Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental. Núcleo de Pesquisas e Pós-Graduação em Recursos Hídricos, Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto.
Palavras-chave
Sustentabilidade, Meio ambiente - compensação - direito, Agrossilvicultura, Abelhas sem ferrão, Degradação ambiental - compensação - direito
Citação
CORONEL GUEVARA, Shanti Zumbo. Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental. 2023. 73 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental) – Núcleo de Pesquisas e Pós-Graduação em Recursos Hídricos, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2023.