1. REPOSITORIO INSTITUCIONAL DA UFOP

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022As relações entre os corpos, os espaços e o Direito : por uma análise decolonial a partir do Giro Espacial no Direito do Programa Vila Viva BH.Severino, Lorena de Oliveira
2022A Constituição Federal de 1988 e a organização coletiva dos trabalhadores entregadores mediados por aplicativos em Belo Horizonte/MG : entre o passado e o presente de uma permanente luta por direitos.Gonçalves, Nicolle Wagner da Silva
2022Boas práticas no tratamento de dados pessoais de adolescentes.Santos, Alexandre Guilherme dos
2022AQUA : um comum na comunidade de Gesteira, Barra Longa, Minas Gerais - dimensionando as limitações do “direito humano de acesso à água potável e saneamento básico” nos territórios atingidos pela mineração de barragens.Cruz Ayala, Carlos Maurício
2022A qualificação jurídica do assentimento informado em contexto de pesquisa com crianças e adolescentes.Fonseca, Gabriel Carvalho
2022O plano de parto como instrumento para exercício dos direitos reprodutivos da gestante.Palazzi, Patrícia Aparecida Rodrigues
2022O direito à assessoria técnica independente às pessoas atingidas pelo desastre-crime de Fundão na bacia do Rio Doce : percursos e percalços.Lara, Marco Aurélio Souza
2022Novo perfil da onerosidade na relação de emprego : releitura do requisito do Artigo 3º da CLT para a efetivação de direitos fundamentais do trabalho.Alves, Amauri Cesar
2022Fortalecimento da classe trabalhadora frente ao capital pela via do direito sindical constitucionalizado : redes sindicais internacionais, sindicalismo de escolha e categoria profissional essencial na terceirização de serviços.Alves, Amauri Cesar
2022A reputação deve ser um limite à liberdade democrática de criticar autoridades?Urashima, Pedro Nobuyuki Carvalho

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