O plano de parto como instrumento para exercício dos direitos reprodutivos da gestante.

Abstract

O processo de gestação e parto constituem uma fase delicada e bastante esperada na vida das gestantes e de sua família. Diante da complexidade desse momento, os órgãos de saúde e os militantes pela defesa de um parto saudável se empenham em desenvolver mecanismos e práticas que colaborem para a melhoria do cenário de atenção ao parto. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, uma das principais práticas indicadas para tanto é o Plano de Parto, que se configura como um documento no qual a gestante, em conjunto com a equipe médica, constrói um roteiro de expectativas e escolhas em relação ao processo de parturição, descrevendo a quais procedimentos ela aceita se submeter e aos quais recusa, qual sua via de parto preferencial entre outros aspectos. Este instrumento tem sido considerado um importante mecanismo na ampliação da autonomia da gestante nas escolhas sobre o seu parto. Apesar do reconhecimento internacional das vantagens obtidas com a utilização do Plano de Parto, as pesquisas desenvolvidas no Brasil indicam que há uma subutilização deste instrumento, principalmente nos atendimentos realizados na obstetrícia tradicional.Diante desse cenário, a presente pesquisa teve por objetivo identificar o quadro da assistência obstétrica do município de Ouro Preto - MG e a partir desses dados, inferir se parece haver ou não, um uso maciço do Plano de parto. Trata-se de uma pesquisa diagnóstica na qual se analisou os dados fornecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar e que versa sobre os indicadores de atenção materno e neonatal do município de Ouro Preto nos anos de 2017 a 2019. Estes dados foram empregados para que fosse possível inferir se há ou não a utilização do Plano de Parto nos atendimentos pré-natais da cidade. Esta inferência foi possível porque alguns estudos indicam que há uma correlação entre o uso do Plano de Parto e melhores índices de atenção materno e neonatal. A realidade dos partos realizados na cidade de Ouro Preto - MG, encontra-se em níveis preocupantes, com um alto número de partos cesáreos, um índice elevado de partos realizados antes do início do trabalho de parto e um considerável número de nascimentos ocorridos antes do término completo da gestação. Os índices apresentados pela cidade de Ouro Preto - MG indicam a manutenção de um sistema de atendimento ainda muito atrelado aos pressupostos paternalistas e a uma medicina de viés curativo e intervencionista Diante da inferência de que não há uma implementação do uso do Plano de Parto no município, propõe-se um modelo de Plano de Parto e um protocolo para sua utilização. Essa proposta se justifica na medida em que a busca por um nascimento e parto saudáveis devem ser estimulados e que o uso desse instrumento tem se mostrado efetivo neste sentido.