Coloniality of law : a historical-institutional pattern of power.
dc.contributor.author | Bomfim, Rainer | |
dc.contributor.author | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes | |
dc.date.accessioned | 2023-07-14T20:56:18Z | |
dc.date.available | 2023-07-14T20:56:18Z | |
dc.date.issued | 2022 | pt_BR |
dc.description.abstract | Under a legal-critical methodological approach, with a theoretical frame- work of decolonial thinking, it presents itself as the coloniality of law is responsible for the construction of institutions that reproduce systematic and institutionalized oppression. When one thinks about what are the ma- terialities of the application of the law and who are those legal protectors, one realizes the existence of an overvaluation of this historical pattern of power in which salaried work was chosen for Europeans in Latin America and subdelegating the processes of exploitation of land to indigenous and black women. Thus, everything that differs from this standardization of the universalist subject of law, in a way, to be notified in a different way in relation to the others. This subjection can be called and understood as privileges that are received by the adequacy to the universal standard. Af- ter talking about the construction of this branch, we start a pluri-verse use of law as a courter-hegemonic tool for the expansion of the epistemolog- ical subject. | pt_BR |
dc.description.abstracten | Sob uma vertente metodológica jurídico-crítica, com o marco teórico do pensamento decolonial, apresenta-se como a colonialidade do direito é responsável pela construção de instituições que reproduzem opressões sistemáticas e institucionalizadas. Quando se pensa em quais são as ma- terialidades da aplicação do direito e quem são os sujeitos jurídicos de proteção, percebe-se a existência de uma sobrevalorização do padrão histórico de poder o qual se elegeu o trabalho assalariado aos europeus na América Latina e subdelegou os processos de exploração da terra às/aos indígenas e às/aos negras/os. Assim, tudo aquilo que difere desta padroni- zação de sujeito universalista de direito, de alguma maneira, se sujeita de uma forma diferente em relação aos demais. Este assujeitamento pode ser chamado e compreendido como privilégios que são estabelecidos pela adequação de sujeitas e sujeitos que são beneficiados pela lógica de poder eurocêntrica ocidental. Após falar sobre a construção deste ramo, parte-se para uma utilização plu- ri-versa do direito enquanto ferramenta contra-hegemônica de expansão do sujeito epistemológico. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BOMFIM, R.; BAHIA, A. G. M. F. de M. Coloniality of law: a historical-institutional pattern of power. Revista VIDERE, Dourados, v.14, n. 29, jan./abr. 2022. Disponível em: <https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/12989/8779>. Acesso em: 06 jul 2023. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 2177-7837 | |
dc.identifier.uri | http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/16971 | |
dc.language.iso | en_US | pt_BR |
dc.rights | aberto | pt_BR |
dc.rights.license | This article is an open access article distributed under the terms and conditions of the Creative Commons Attribution (CC BY) license (https:// creativecommons.org/licenses/by/ 4.0/). Fonte: PDF do artigo. | pt_BR |
dc.subject | Theory of law | pt_BR |
dc.subject | Decoloniality | pt_BR |
dc.subject | Pluralization of the epistemic | pt_BR |
dc.subject | Subject of law | pt_BR |
dc.subject | Modernity/coloniality | pt_BR |
dc.title | Coloniality of law : a historical-institutional pattern of power. | pt_BR |
dc.title.alternative | Colonialidade do direito : um padrão histórico-institucional de poder. | pt_BR |
dc.title.alternative | Colonialidad del derecho : un patrón de poder histórico-institucional. | pt_BR |
dc.type | Artigo publicado em periodico | pt_BR |
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