Entre "selvagens desumanos"e "homens silvestres" : a política indigenista nas províncias do Espírito Santo, Minas Gerais e Bahia (1845-1870).

Abstract

Em 1845 foi aprovado o Regulamento das Missões, que trouxe para a esfera nacional a civilização do indígena. O Regulamento foi a tentativa do Segundo Reinado de integrar índios e brancos por meio da religião católica, do trabalho, do comércio e até mesmo do casamento. Nesta tese analisamos a utilização da mão de obra indígena na segunda metade do oitocentos e também discorremos sobre a relação intrincada de espoliação das terras indígenas e trabalho durante a implantação do Regulamento. Temos como hipótese central que os aldeamentos serviram aos interesses locais como redutos de mão de obra, tanto para particulares quanto para o Estado. Acreditamos que as questões sobre demandas de terras estão ligadas ao tema trabalho, mesmo que este tenha se escasseado nas fontes com o passar do tempo, mas não escasseando a prática do uso. Também acreditamos que o Regulamento foi implantado obedecendo aos interesses de uma “nobreza da terra”, que manejava aldeamentos e indígenas de acordo com os interesses comerciais e de colonização. Nesse sentido é que se impôs a leitura de uma base documental ampla e variada para tentarmos compreender as diversas clivagens da questão indígena entre 1845 e 1870. Consultamos atas do Conselho de Estado, textos publicados na Revista do IHGB, Revista do Arquivo Público Mieiro, atas do Senado e da Câmara. Também analisamos as atas provinciais dos diretores de índios e diretores de aldeias mineiras e capixabas, além dos relatórios dos presidentes de província e periódicos provinciais em busca de comentários sobre os problemas indigenistas, atentando para opiniões acerca dos indígenas, sobre a ação do Estado e possíveis diferenças regionais sobre estes temas e, principalmente, a respeito da recepção e implantação do Regulamento das Missões (1845) que circulavam nas províncias.