PPGHis - Doutorado (Teses)

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Possibilidades de atualizações históricas próprias : monumentos, acervos digitalizados e museus virtuais.
(2024) Marques, Mayra de Souza; Pereira, Mateus Henrique de Faria; Pereira, Mateus Henrique de Faria; Araújo, Valdei Lopes de; Abreu, Marcelo Santos de; Lucchesi, Anita; Meneses, Sônia
Muitos são os meios reconhecidos como transmissores de memórias culturais: a escrita em papel, ruínas antigas, memoriais, arquivos, museus e, mais recentemente, mídias como filmes ou gravações de áudio. O advento da internet e a sua popularização facilitou o acesso, de certa forma, a muitos desses meios através da sua digitalização, e as redes sociais têm facilitado a comunicação entre as pessoas, suscitando a discussão de temas importantes para a sociedade. Um exemplo da mobilização ocorrida nas redes são os movimentos sociais que têm reivindicado uma maior representatividade e exigido a crítica a determinados personagens históricos, como ocorreu em 2020 com as várias manifestações que intervieram em estátuas no Brasil e em outros países. Isso mostra que, embora as atualizações automáticas dos computadores e smartphones criem a sensação de falta de agência dos sujeitos em um regime de tempo atualista (ARAUJO e PEREIRA, 2018), graças a essas tecnologias surgem novas possibilidades de pluralização da História, as quais chamamos de atualizações históricas próprias. No entanto, o excesso de informações disponíveis na rede e sua constante sobreposição, além de fatores como a vulnerabilidade a vírus e hackers e a rápida obsolescência das mídias digitais faz com que haja dúvidas sobre sua capacidade de corporificar memórias. Nossa tese é a de que a internet pode ser um meio profícuo de atualizações históricas próprias que contribuam para uma democratização das narrativas históricas e para uma abertura das possibilidades de futuro, usando como objetos de análise os movimentos de derrubada de estátuas, a digitalização de acervos históricos e dois projetos de Museu Virtual ou Digital: o Museu Afro Digital e o Museu da Pessoa.
História e utopia : o imaginário da revolução em Héctor Germán Oesterheld.
(2023) Oliveira, Gustavo Castanheira Borges de; Reis, Mateus Fávaro; Reis, Mateus Fávaro; Soares, Gabriela Pellegrino; Pinheiro, Marcos Sorrilha; Santos, Rodolpho Gauthier Cardoso dos; Dulci, Tereza Maria Spyer
A presente tese analisa a produção artística do quadrinista argentino Héctor Germán Oesterheld (1919 - desaparecido em 1977), atentando-se para o imaginário construído pelo autor sobre a “revolução”. A pesquisa procura demonstrar a tese de que a produção de Oesterheld é estruturada a partir de duas principais noções: História e utopia. Assim, será abordada a relação entre elas, especialmente os modos pelos quais se entrelaçam passado e futuro, experiência e expectativa. Defende-se nessa tese a ideia de que o autor passa, ao final da década de 1950 e início da de 1960, por um processo chamado aqui de “descoberta da História”, caracterizado pela emergência de temas históricos e de uma perspectiva política mais explícita em seus enredos. Analisamos os roteiros de Oesterheld a partir do que entendemos por uma “gramática” e por um “enredo”, ou seja, dos conceitos e noções que subsidiam as histórias, e do próprio desenvolvimento das tramas. Dessa maneira, exploraremos a questão que deu início a pesquisa: qual o significado político da produção artística de Oesterheld.
Aquarela do Brasil. A emergência do conceito sociopolítico de democracia racial (1920-1950).
(2023) Moraes, Renan Siqueira; Pereira, Mateus Henrique de Faria; matteuspereira@gmail.com; Fonseca, Janete Flor de Maio; Araújo, Valdei Lopes de; Abreu, Marcelo Santos de; Pinha, Daniel; Assunção, Marcello Felisberto Morais de
O conceito sociopolítico de democracia racial emergiu no final da década de 1930 para indicar uma forma de organização da sociedade através da qual os elementos raciais considerados inferiores fossem admitidos. Busca-se sustentar três hipóteses neste trabalho. Em primeiro lugar, a democracia racial é um conceito moderno de movimento, isto é, um conceito sociopolítico que instrumentaliza o movimento histórico e visa organizar a sociedade de acordo com uma experiência passada e expectativas de futuro. Em segundo lugar, a democracia racial é um conceito sociopolítico que opera, a partir de um campo semântico racialista, uma hierarquização social-racial-cultural a partir de características superiores/inferiores, avançadas/atrasadas ou modernas/primitivas. Em terceiro lugar, o conceito emergiu num cenário de inquietação político-intelectual pós-Revolução de 1930 e de exaltação nacionalista que poderia ser associado à imagem da “Aquarela do Brasil” enquanto metonímia de um tempo de transformações. O trabalho foi orientado teoricamente pela história intelectual, pela história da historiografia e a história dos conceitos, de modo que, tomando o conceito de democracia racial como objeto de estudo, o trabalho busca compreender na imaginação sociopolítica e nas formas de se conceber a temporalidade nacional a mobilização da democracia racial para se elaborar um discurso de governança da sociedade. O trabalho possui um desfecho provisório que aponta para certos entendimentos do conceito de democracia racial: trata-se de um conceito que emerge em contrário ao racismo, mas compartilhando o mesmo campo semântico; além disso, utiliza-se esse conceito para conservar a estrutura social da comunidade política brasileira, em contraposição às reivindicações de intelectuais e políticos negros que reivindicavam uma cidadania plena para essa parcela da população. Buscou-se, por fim, deslocar o problema da democracia racial na qualidade de uma mitologia política para uma forma de discurso de poder.
“Tidas e havidas por feiticeiras" : mulheres pretas e mestiças acusadas de feitiçaria nas Minas Gerais colonial.
(2023) Sousa, Giulliano Gloria de; Chaves, Cláudia Maria das Graças; Chaves, Cláudia Maria das Graças; Furtado, Júnia Ferreira; Assis, Angelo Adriano Faria de; Mattos, Yllan de; Maia, Moacir Rodrigo de Castro
Esta tese analisa as acusações de feitiçaria contra mulheres negras (pretas e mestiças) em Minas Gerais colonial, especificamente entre 1717 e 1812. A partir da análise de um vasto conjunto documental, composto por registros eclesiásticos e inquisitoriais, foram levantadas centenas de denúncias, processos e sentenças de práticas mágicas na capitania mineira. Por meio de uma abordagem crítica e histórica das fontes buscou-se compreender os mecanismos e agentes de repressão, bem como os discursos teórico-jurídicos e o imaginário social sobre a feitiçaria e as mulheres negras. Nesse sentido, a relação entre as práticas mágicas perseguidas pelas instituições eclesiásticas e inquisitorial e as acusadas foi analisada sob um duplo olhar: de um lado, os mecanismos que produziam e alimentavam as suspeitas e acusações de feitiçaria; do outro, as mulheres detentoras de crenças, conhecimentos e habilidades consideradas ilícitas e que eram acionadas como um importante instrumento de sobrevivência, mobilidade e poder. Como resultado, foi possível compreender que a associação das mulheres pretas e mestiças ao imaginário da feitiçaria maléfica e diabólica constituiu um intrincado mecanismo de classificação, hierarquização e controle sobre os corpos femininos negros, especialmente os das libertas, agentes que já não se encontravam diretamente sob o jugo senhorial e que passaram a desempenhar uma série de atividades econômicas na capitania mineira, rivalizando muitas vezes com brancos e homens livres pobres. Ao mesmo tempo, as acusadas também lançaram mão de seus conhecimentos e práticas consideradas mágicas para conquistarem a alforria, ascenderem socialmente e se protegerem das diversas violências de gênero, racial e de classe que marcaram o desenvolvimento não somente das Minas, mas de boa parte da América Portuguesa.
Exempla e Memoria : a construção de um repertório de personagens femininas em Tito Lívio e Tácito.
(2023) Martins, Caroline Morato; Faversani, Fábio; Faversani, Fábio; Agnolon, Alexandre; Joly, Fábio Duarte; Silva, Semíramis Corsi; Azevedo, Sarah Fernandes Lino de
Mulheres lendárias e reais da Antiguidade foram temas de representação em obras antigas de diferentes gêneros e períodos. Esta tese tem o objetivo de discutir a construção da memória sobre personagens femininas por meio de duas narrativas específicas escritas sobre e sob períodos distintos da História de Roma, porém especialmente conectados. Para tal, buscamos compreender a influência da tradição exemplar nas obras dos dois autores estudados, o contexto histórico específico de transição da República e instauração do Principado romano bem como alguns conceitos fundamentais para os problemas abordados, como os de allelopoiesis, exemplum, fama, repertório, pudicitia e retrato. Uma obra estudada é a Ab urbe condita, de Tito Lívio e a outra é os Annales, de Tácito. Nossa intenção é demonstrar como a modelação de exempla femininos e o emprego da exemplaridade se dá de forma similar em ambas as obras. Além disso, buscamos entender como uma crítica e preocupação com a regulação do comportamento feminino mostra-se relevante para o período de início do Império Romano e como as duas obras conectam tal crítica à tópica de uma decadência moral de Roma.
Ensaio crítico sobre o eurocentrismo no ensino de história do Brasil 1950-2018.
(2021) Macedo, André Luan Nunes; Abreu, Marcelo Santos de; Abreu, Marcelo Santos de; Lourenço, Elaine; Silva, Wlamir José da; Roza, Luciano Magela; Pereira, Mateus Henrique de Faria
O presente trabalho busca realizar uma história do eurocentrismo no ensino de história brasileiro. Para isso, foi necessário adentrar em uma discussão conceitual e intelectual sobre o termo. Num segundo momento, identificamos os termos que derivam da experiência europeia e que são instrumentalizadas para definir a escrita da história nacional, seja no ambiente intelectual mais amplo, seja na área do ensino. Analisamos a escrita da história nacional no ensino a partir dos anos 1950 até os tempos atuais (2018). Do ponto de vista das fontes, selecionamos livros didáticos e políticas curriculares específicas de cada momento histórico-político. Essa tese de doutoramento começou a ser esboçada já no ano de 2016, quando fui professor substituto de Ensino de História e História do Brasil na Universidade Federal de Alagoas. Durante as aulas, a partir da interação com meus amigos-alunos nas aulas, percebia que havia uma polifonia a ser problematizada quando discutíamos o eurocentrismo. Inevitavelmente esbarrávamos nas discussões sobre as identidades brasileira e latino-americana. Afinal, decidir o que é, ou não um conteúdo eurocêntrico de história remete a perceber uma demarcação forânea que porventura aliena e desloca a experiência de algo que é considerado “interno”, “próprio” ou “seu”. Como os alunos-futuros-professores-de-história entendiam a brasilidade? Como concebiam esse constructo histórico? Quais eram as estratégias e usos do passado reivindicados nas suas narrativas? São essas as questões que nos moveram durante a confecção desta tese de doutoramento.
Forjas e espaços de liberdade nas minas do ferro : comunidade e sociabilidade entre trabalhadores afrodescendentes e africanos, Termo de Itabira, 1808-1888.
(2023) Britto, Maura Silveira Gonçalves de; Andrade, Francisco Eduardo de; Andrade, Francisco Eduardo de; Araújo, Patrícia Vargas Lopes de; Reginaldo, Lucilene; Libby, Douglas Cole; Oliveira, Paulo Roberto de
Esse trabalho aborda as relações estabelecidas entre afrodescendentes e africanos que se envolveram com as atividades de produção e transformação do ferro nas Minas do ferro, sobretudo nas localidades do termo da vila de Itabira do Mato Dentro, entre 1808 e 1888. Analisa a natureza dos arranjos de trabalho firmados entre tais escravizados, libertos e livres no âmbito de uma sociedade em que as atividades agropecuárias, minerárias (de ouro e de ferro) e de transformação articulam-se ao processo de reordenamento econômico da Província de Minas Gerais, ao longo do século XIX. Busca-se compreender o universo dos trabalhos com o ferro e como o ofício de ferreiro permitira a esses sujeitos ampliar espaços de autonomia, estabelecer laços conjugais e de sociabilidade em outras esferas do convívio local, no espaço urbano da Vila de Itabira. A transmissão dos saberes, atrelada aos aspectos de vizinhança, às experiencias urbanas e à convivência confraternal do Rosário, apresenta outros elementos à vivência e agência desses cativos em outros espaços de sociabilidade, para além do mundo do trabalho. Através de algumas trajetórias analisadas nessa pesquisa, fora possível observar o papel da comunidade em seu processo de libertação, de forma que o saber fazer do labor do ferro, na Vila de Itabira Oitocentista, forja outras formas de existir e viver, entre a escravidão e a liberdade.
As produtoras da geleia de pimenta biquinho : o lugar e o tempo rompidos.
(2023) Fonseca, Flávia Helena de Faria; Mollo, Helena Miranda; Mollo, Helena Miranda; Silva, Camilla Cristina; Silva, Karina Gomes Barbosa da; Araújo, Patrícia Vargas Lopes de; Souza, Tatiana Ribeiro de
A presente tese compreende a História das Mulheres, notadamente aquela apreendida através da oralidade a partir das mulheres produtoras e associadas da AHOBERO, Associação de Hortigranjeiros de Bento Rodrigues, que desenvolve como atividade principal a produção da geleia de pimenta biquinho. Mulheres que foram atingidas pela barragem de rejeitos de Fundão e que tiveram suas vidas marcadas e modificadas pelo desastre sócio-técnico ocorrido em 5 de novembro de 2015. O desastre foi um evento físico que interrompeu de forma súbita a continuidade da normalidade da vida da comunidade. Esta tese pretende, a partir da história de vida das mulheres, da história oral, dos impactos sofridos na sua relação com o trabalho, das questões referentes à territorialidade, memória e identidade, compreender as várias camadas na história das mulheres da AHOBERO.
A mulher na minha pele : um estudo do feminino, dos espectros e das histórias na historiografia brasileira e na literatura.
(2023) Santana, Ana Paula Silva; Rangel, Marcelo de Mello; Rangel, Marcelo de Mello; Albuquerque Júnior, Durval Muniz de; Cezar, Temístocles Américo Corrêa; Oliveira, Maria da Gloria de; Rodrigues, Rogério Rosa; Rodrigues, Thamara de Oliveira
No decorrer da pesquisa estudamos o feminino, os espectros e o amor na literatura brasileira. Trabalhamos, especialmente, com a narrativa e com as personagens de autores e autoras como Beatriz Brandão, Nísia Floresta, Gonçalves Dias, Bernardo Guimarães, Maria Firmina dos Reis, Machado de Assis, Júlia Almeida e Emília Freitas. Para tanto, nos aproximamos da teoria da história e da filosofia como referenciais teóricos, sobretudo no que se refere aos trabalhos de autores e autoras como Jacques Derrida, Lélia Gonzalez, bell hooks e Marcelo Rangel. Nos perguntamos pelas definições dos conceitos principais da pesquisa, pelas resistências e aberturas suscitadas na temporalidade do oitocentos brasileiro, e, principalmente, pela leitura e observação destas problematizações a partir das narrativas literárias que nos propomos a estudar. Assim, trabalhamos com conceitos como feminino, amor, abertura, saudade e resistência, com base na perspectiva e/ou hipótese de que os atravessamentos e espectralidades do século XIX no Brasil proporcionaram o reconhecimento e a resistência do feminino no mesmo período. Sabemos que tais atravessamentos, conquistas e resistências conviveram com os riscos correspondentes à tradição histórica daquele momento, no entanto, acreditamos que desse risco e da compreensão dos entes a partir dele, surgiam aberturas à alteridade, e, consequentemente, o próprio protagonismo de personagens, histórias e problemas ainda submersos. O que pretendemos delimitar e analisar no decorrer da tese.
O quinto Netuno : a expansão marítima da Inglaterra durante a dinastia Tudor a partir dos conceitos de autoridade e experiência.
(2023) Silva, Renato Denadai da; Fernandes, Luiz Estevam de Oliveira; Fernandes, Luiz Estevam de Oliveira; Reis, Anderson Roberti dos; Oliveira, Flavia Preto de Godoy; Rangel, Marcelo de Mello; Freitas Neto, José Alves de
Este trabalho analisa o processo de expansão marítima inglesa entre os séculos XV e XVI a partir dos conceitos de autoridade e experiência. Para tanto, a pesquisa se centrou em torno de dois grandes objetivos: reavaliar como esses termos foram entendidos e empregados no início da Primeira Modernidade, bem como certos pressupostos que balizaram as análises sobre os primórdios das navegações na Inglaterra. Quanto ao primeiro ponto, ao investigar os sentidos atribuídos a autoridade e experiência e as maneiras pelas quais foram invocados e utilizados no período em questão, ficou demonstrado não se tratar de instâncias excludentes ou necessariamente antagônicas, como geralmente foram caracterizadas na historiografia, em especial aquela que definiu a Primeira Modernidade como o momento elevação da experiência em detrimento da autoridade como fundamento da produção e legitimação de conhecimentos. A documentação selecionada também nos permitiu afirmar que ideias relativas à ocupação sobre áreas da América, à propensão às navegações como “natureza” ou “destinos” nacionais e à relação refratária aos reinos ibéricos não estiveram presentes no primeiro século da expansão marítima inglesa, conforme sustentado por determinadas correntes historiográficas. O aparecimento desses tópicos se deu a partir da produção de propagandistas dos empreendimentos marítimos de fins do século XVI, cujas visões acerca do processo expansionista e colonial acabou incorporada pela produção posterior que os empregou como fontes.
A prudência, o fogo e o sangue : a razão de Estado e a escolástica-tomista nas instruções reais e advertências vice-reais no primeiro século da Nova Espanha (XVI-XVII).
(2023) Silva, Rodrigo Henrique Ferreira da; Fernandes, Luiz Estevam de Oliveira; Fernandes, Luiz Estevam de Oliveira; Silveira, Marco Antônio; Kalil, Luis Guilherme Assis; Vilardaga, José Carlos; Martins, Maria Cristina Bohn
A presente tese visa analisar o universo governativo da monarquia castelhana durante o período colonial nos territórios ultramarinos do vice-reino da Nova Espanha, em seu primeiro século de existência, a partir de 1535. Para tanto, as instruções reais serão importantes na compreensão do modo como os monarcas entendiam as noções de governo e os mecanismos de poder e dominação, somadas à análise de algumas relações – ou advertências – redigidas por alguns vice-reis. O intuito, portanto, é analisar a razão de Estado como instrumento de governo e chave de leitura nas fontes históricas mencionadas, e como ela se deu para o domínio novo-hispânico. Para isso, é preciso, primeiro, analisar a historiografia e teoria da razão de Estado e como ela foi pensada no espaço castelhano. Em seguida, o trabalho se presta a analisar mais detidamente as fontes históricas e verificar a aplicabilidade desta razão de Estado nas instruções de governo e nas advertências escritas por alguns vice-reis. A intenção da tese é a busca pela confirmação da doutrina da razão de Estado e mostrar como ela se relaciona de maneira coexistente com outra vertente de pensamento que também já estava presente no período: o pensamento escolástico-tomista. As duas correntes doutrinais aparecem imbricadas nas fontes da pesquisa. Com isso, é preciso procurar entender como ambas se equilibravam nas ações de governo requisitadas pelo monarca nas instruções e nos mandatos exercidos pelos vice-reis a partir dos registros que deixaram em suas advertências.
Magda Tagliaferro : representações de uma pianista.
(2023) Daher, Anderson da Mata; Buarque, Virgínia Albuquerque de Castro; Reyner, Igor Reis; Buarque, Virgínia Albuquerque de Castro; Reyner, Igor Reis; Vieira, Alice Martins Belem; Aubin, Myrian Ribeiro; Buscacio, Cesar Maia; Abreu, Marcelo Santos de
Nesta pesquisa, investigo os processos de representação da pianista brasileira Magdalena Tagliaferro com base em sua autobiografia e em publicações sobre essa musicista em jornais e revistas franceses. Como problemática, busco interpretar as estratégias assumidas pela pianista para constituir, corroborar ou contestar tais representações a ela vinculadas, bem como as motivações que orientaram suas escolhas em prol de algumas dessas figurações em detrimento de outras. Os resultados da pesquisa são apresentados em cada capítulo. No primeiro, busquei analisar a autobiografia da pianista e destacar alguns pontos por ela relatados, a fim de contextualizar historicamente sua trajetória inicial. No segundo capítulo, interpretei como as sociabilidades e afetividades vivenciadas por essa musicista auxiliaram como um meio para a consolidação de sua carreira. No terceiro capítulo, refleti sobre os critérios musicológicos, estéticos e culturais das escolhas de Magdalena para suas apresentações no palco e em estúdio, além de introduzir sua pontual incursão no canto. Por fim, no último capítulo, discuto a recepção da crítica musical francesa sobre a atuação de Magda, destacando principalmente as relações de gênero e de pertencimento nacional que perpassaram tais publicações na imprensa especializada. Como conclusão, aponto como as representações acerca da pianista culminaram na configuração de uma dupla e emblemática figuração, articuladora dos imaginários feminino e masculino ocidental circulantes principalmente no campo artístico. Por um lado, Magdalena foi aproximada das “divas” que até então atuavam no bel canto, o que lhe assegurou o reconhecimento de seu protagonismo como concertista ao piano; simultaneamente, ela foi uma das precursoras de um modelo de virtuose pianística feminina.
O debate político sobre o direito à cidadania civil nas Cortes de Cádiz -1810-1812- e na Assembleia Constituinte do Império do Brasil -1823-.
(2023) Sena, Hebert Faria; Pereira, Luisa Rauter; Pereira, Luisa Rauter; Pimenta, João Paulo Garrido; Sá, Maria Elisa Noronha de; Rangel, Marcelo de Mello; Mollo, Helena Miranda
Esta pesquisa pretende contribuir para o conhecimento sobre as configurações da historicidade da linguagem política no debate ibero-americano sobre representação e direito à cidadania civil nas Cortes de Cádiz (1810-1812) e na Assembleia Constituinte do Rio de Janeiro (1823). Para realizar o estudo nos apoiamos teoricamente e metodologicamente em áreas da teoria da história como a história dos conceitos e das linguagens políticas e também na historiografia política e social. Realizamos um estudo sobre o processo de apropriações e usos do conceito político de cidadania nos discursos políticos destas diferentes assembleias constitucionais. Analisamos o processo das transformações dos modos pelos quais estes conceitos se apresentaram discursivamente nestes debates. Também pesquisamos sobre os modos pelos quais o conceito de cidadania estava correlacionado à mobilização de alguns conceitos políticos e históricos específicos, como os de história e prudência. Minha tese é a de que, nestes debates políticos, surgiram algumas querelas sobre os embasamentos teóricos e sobre os métodos de pesquisa dos historiadores que eram mobilizados nos discursos políticos destes deputados nas assembleias. Neste sentido, podemos dizer que já havia a existência de um amplo debate sobre teoria e metodologia da história no campo cotidiano da política direta, isto é, nas assembleias legislativas destes dois impérios, e que citações e referências históricas já eram alvo de críticas e de análises teóricas e metodológicas no cotidiano dos debates legislativos.
Defloradas e desonradas : um estudo sobre a violência carnal contra mulheres em Juiz de Fora - MG (1889-1930).
(2023) Costa, Mônica Euzébio da; Queler, Jefferson José; Queler, Jefferson José; Silveira, Daniela Magalhães da; Silva, Lúcia Helena Oliveira; Valim, Patrícia; Reis, Mateus Fávaro
O presente trabalho tem por objetivo principal analisar os discursos contidos nos processos de defloramento/estupro da Primeira República brasileira (1889–1930) no município de Juiz de Fora/MG. A análise de tais fontes tem por escopo estudar as representações sociais em torno do comportamento feminino em nossa sociedade e, assim, poder demonstrar os arcabouços simbólicos existentes nas relações de gênero. Assim, por meio dos processos de violência sexual, a pesquisa visa demonstrar que essas mulheres que levavam os casos de defloramento/estupro ao conhecimento da polícia, estavam demonstrando um ato de resistência perante o contexto opressivo no qual viviam, transformando-se, pois, em sujeitos históricos ao tentarem mudar sua realidade.
Nossa terra é indígena : sobre terras originárias e a metamorfose de seus povos em caboclos.
(2022) Almeida, Helena Azevedo Paulo de; Rangel, Marcelo de Mello; Reis, Mateus Fávaro; Rangel, Marcelo de Mello; Reis, Mateus Fávaro; Miranda, Marina Rodrigues Reis; Silva, Cleverson Suzart; Rodrigues, Thamara de Oliveira; Roza, Luciano Magela
Pretende-se evidenciar aqui como se deus a transmutação dos povos indígenas no Brasil em caboclos, curibocas, pardos e demais variações conceituais. Para isto, procurou-se investigar em uma perspectiva de longa duração, como a presença indígena foi percebida desde o período colonial, por meio das legislações aplicadas diretamente àqueles povos. Para tal, selecionou-se o Diretório dos Índios e a Bula Papal Sublimis Deus (no período colonial), a Lei de Terras (período imperial) e durante a primeira república a institucionalização do Serviço de Proteção ao Índio e a Localização de Trabalhadores Nacionais (SPILTN). Com análise desse material inicial, segue-se para a investigação de materiais escritos publicados até 1930, por meio das publicações “Correio da Roça” e “A Porca”, ambas de Júlia Lopes de Almeida, e “Alma Cabocla” e “Ensaios Históricos”, estes de autoria de Paulo Setúbal. Os materiais escritos são importantes por divulgam divulgam ideias fortemente germinados durante o período, conquistando autoridade e repercussão.
O Império da prudência : linguagem política e experiência histórica na reforma da Constituição de 1824 (1831-1834).
(2022) Teixeira, Larissa Breder; Pereira, Luisa Rauter; Pereira, Luisa Rauter; Mollo, Helena Miranda; Mata, Sérgio Ricardo da; Rodrigues, Thamara de Oliveira; Sá, Maria Elisa Noronha de
Em 1831, logo após a abdicação de Dom Pedro I, começaram, na Câmara dos Deputados, as discussões sobre as reformas constitucionais que culminaram no Ato Adicional de 1834. Com o tema das mudanças na forma da representação política como eixo, especificamente o que concerne o problema do poder político e administrativo provincial, os principais debates foram guiados por um agir prudencial. Em outras palavras, as discussões da Reforma Constitucional sobre a construção da nação estariam inseridas no âmago de uma linguagem que se empenha na busca por cautela e prudência. A prudência, no caso, não significaria lentidão, e sim perceber o momento certo da ação – nem antes, nem depois – e, dentro disso, ela poderia ser classificada como antiga ou moderna. Acreditamos que esse agir era capaz de estruturar conceitos, elaborar metáforas, moldar o pensamento e ordenar decisões. No decorrer da pesquisa, constatamos que a prática prudencial esteve, igualmente, atrelada as diferentes gerações, as quais os legisladores faziam parte: a Geração da Independência e a Geração da Reforma. Ademais, nessa reforma foi central a reconfiguração que o tempo e a história sofreram, isto é, como foram vividos e conceituados. À vista disso, buscamos compreender como passado, presente e futuro foram construídos pelos grupos políticos em questão no decurso dos debates. Tomando como fontes os debates sucedidos na Câmara dos Deputados e no Senado Imperial, instituições do poder legislativo onde se encontravam os membros da mais alta elite política e social do país durante os anos da reforma, entre 1831 e 1834, a presente pesquisa intenciona, portanto, lançar luz sobre tais fenômenos.
História do Estatuto do Trabalhador Rural : embates políticos na configuração da extensão da legislação trabalhista ao campo no Brasil (1960-1963).
(2022) Magalhães, Renan Vinicius; Queler, Jefferson José; Queler, Jefferson José; Dezemone, Marcus Ajuruam de Oliveira; Pinto, Surama Conde Sá; Zangelmi, Arnaldo José; Jesus, Ronaldo Pereira de
O Estatuto do Trabalhador Rural foi uma importante legislação trabalhista destinada a regular a lida do campo no Brasil. O pensamento agrário brasileiro, em meados do século XX, demonstra como setores intelectuais estavam formulando a questão agrária, no Brasil, por dois principais vieses, a extensão da Legislação Trabalhista ao campo e a reforma agrária, bem como a disputa em torno deste conceito e sua implementação. Através da análise de fontes documentais, principalmente o Diário do Congresso Nacional, constatou-se que o processo de criação desta lei foi complexo e longo, iniciado em 1960 enquanto Projeto de Lei 1837/1960, proposto pelo deputado federal Fernando Ferrari. O PL foi discutido na Câmara e no Senado, passando por transformações intensas que atribuíram, aos camponeses, direitos antes negados, como a aposentadoria. Nesse processo, houve grande oposição de parlamentares que tinham por interesse a manutenção das relações de trabalho e da propriedade de terras. Contudo, as intensas lutas dos trabalhadores rurais pressionaram o governo para a aprovação da lei, ao mesmo tempo, esta medida foi otimizada pelo governo como uma forma de aplacar os conflitos sociais do campo ou, de outro modo, conduzir as alterações no meio rural antes que estas fossem feitas pelos camponeses, por meio de uma revolução. Essas questões foram primordiais na aprovação da lei sancionada pelo presidente João Goulart, em 1963, determinando um momento singular na história agrária brasileira e na efetivação da extensão da legislação trabalhista ao campo.
O Corpo do Comércio do Rio de Janeiro : entre as velhas práticas do Antigo Regime e a nova ordem constitucional (1808-1831).
(2022) Gomes, Wederson de Souza; Chaves, Cláudia Maria das Graças; Chaves, Cláudia Maria das Graças; Slemian, Andréa; Oliveira, Cecília Helena Salles de; Schiavinatto, Iara Lis; Guimarães, Carlos Gabriel
O Corpo do Comércio do Rio de Janeiro foi uma importante instituição comercial que ganhou projeção no decurso do século XVIII e primeiras décadas do século XIX, cuja atuação foi essencial no processo de ruptura política do Brasil com Portugal. Importante alicerce econômico do império luso-brasileiro durante as guerras napoleônicas, o corpo de comerciantes da praça mercantil fluminense estabeleceu uma profícua relação junto ao governo joanino e de D. Pedro e isto garantiu que eles conquistassem destacada participação política e econômica na administração monárquica. A presente tese tem por objetivo compreender as características dessa categoria conhecida como Corpo de Comércio e as mutações sofridas pela instituição no decurso dos anos de 1808 a 1831; as experiências de uma agremiação que transitou entre uma sociedade de Antigo Regime e que se inseriu em um regime liberal constitucional. Para isso, foram analisadas questões conceituais acerca da corporação, sua participação e inserção no tribunal mercantil; os mecanismos institucionais que asseguravam sua participação no governo do comércio; as nuanças da relação que a monarquia estabeleceu com as diferentes partes que compunham esse grande corpo mercantil; e, por fim, como a nova ordem constitucional imprimiu novos sentidos à hegemonia do capital mercantil fluminense. Com uma perspectiva política e econômica, buscou-se analisar fontes manuscritas que descreviam experiências, súplicas e anseios da corporação, sempre em articulação com o aporte teórico que ajuda a desnudar a relação clientelista constituída entre a administração monárquica e os principais negociantes grossistas, destacando-se esse período de transição entre as velhas práticas e a nova ordem constitucional.
Das minas e metaes : a administração dos quintos do ouro na América portuguesa (1603-1817).
(2022) Neves, Pollyanna Precioso; Silveira, Marco Antônio; Silveira, Marco Antônio; Andrade, Francisco Eduardo de; Carrara, Ângelo Alves; Costa, Bruno Aidar; Faria, Simone Cristina de
O direito real à argentaria em Portugal tratou da prerrogativa que o rei tinha de cobrar em seus domínios a quinta parte de toda riqueza mineral e metalífera extraída. A história da administração fiscal responsável pelo recolhimento do direito real do quinto do ouro na América portuguesa foi marcada pelo destaque dado às mudanças de métodos e estratégias no modo de gerir a arrecadação da parte devida ao rei. Através dos regimentos e de algumas leis minerais emitidos entre os anos de 1603 e 1817, procuramos analisar em que medida fatores externos e internos à Colônia influíram em sua elaboração, assim como compreender quais foram as modificações e permanências na sua administração. Para tanto, além da análise pormenorizada desses códigos minerais e das discussões que se deram no contexto de suas implementações, também foram elaborados organogramas para cada forma administrativa, contendo os cargos previstos e as relações de hierarquia estabelecidas entre eles. Disso resultou a percepção de que em diversos momentos as tensões oriundas da realidade colonial refletiram nas modificações de tais leis e regimentos, atuando sobre aspectos como a necessidade de estimular missões descobridoras de metais e pedra preciosas, o esforço para tentar conter os descaminhos do ouro, a busca pela gerência dos assuntos minerais através de pessoas peritas na atividade, a tentativa de adaptação à organização do espaço por meio da repartição e distribuição das datas minerais, bem como o cuidado que o poder real teve no que diz respeito às insatisfações dos povos das regiões mineradoras com o intuito de evitar desassossegos advindos das mudanças dos métodos de cobranças.
Ver o outro : mudanças e permanências na arte e na identidade em torno da Primeira República.
(2022) Nunes, Paulo Monteiro; Abreu, Marcelo Santos de; Abreu, Marcelo Santos de; Mendonça, Paulo Knauss de; Silva, Alexandre Palma da; Castro, Isis Pimentel de; Mollo, Helena Miranda
A arte brasileira feita antes da Primeira República é muito diferente da produzida depois daquele período, especialmente em termos formais. Ao mesmo tempo, há elementos, como a presença do “outro”, que parecem invulneráveis às profundas mudanças observadas na sociedade e na arte no período. Esta tese tem a forma de um ensaio que busca, a partir da expansão da ideia de “autor”, refletir sobre este aparente paradoxo de mudanças e permanências e assim contribuir para a complexificação da compreensão da identidade nacional construída na arte do período.

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