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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023Fundamentos que permitem a representação de pessoas com deficiência mesmo após a promulgação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD).Barbosa, Letícia Mendes
2023O direito à assessoria técnica independente em Minas Gerais (2016 – 2023) : entre consensos e dissenso.Julião, Janaína Aparecida
2023A invisibilidade do homem idoso CIS como destinatário de políticas públicas de saúde/prevenção frente ao aumento de infecções por HIV/AIDS no Brasil.Gomes, Marcus Vinicius Alves Carneiro
2023A quem salva a Zona de Autossalvamento : um estudo sobre a violação de direitos decorrente do risco de rompimento da Barragem de Doutor em Antônio Pereira – Ouro Preto/MG.Senna, Gabriel de Melo
2023Da invisibilidade à diversidade : as tratativas voltadas à intersexualidade no contexto latino americano.Santos, Ana Beatriz Fonseca dos
2023Vulnerabilidade algorítmica do trabalhador docente no ensino superior privado.Figueiredo, Camila Pita
2023Impacto da pandemia de COVID-19 na saúde integral das pessoas LGBT+ : uma reflexão a partir da Teoria da Motivação Humana de Abraham Maslow.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Camilloto, Ludmilla Santos de Barros; Dezem, Lucas Teixeira; Bessa, Arthur Correia; Caldeira Neto, Mauri Antunes; Taets, Gunnar Glauco de Cunto Carelli
2022Mulheres, cota de gênero e poder legislativo : uma abordagem das justificativas do Projeto de Lei nº 1.256/2019 à luz do liberalismo igualitário de John Rawls.Salles, Victória Taglialegna; Bomfim, Rainer; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2022Os direitos humanos na tutela das pessoas LGBTI+ na ordem jurídica interna.Sousa, João Amaro de; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2022O direito à participação dos povos originários e o STF1-2.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e