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http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/16741
Título: | Do corpo que luta à luta com o corpo : decolonizando o direito de greve. |
Autor(es): | Faria, Márcia Fernanda Corrêa |
Orientador(es): | Pereira, Flávia Souza Máximo |
Palavras-chave: | Direito do trabalho - Brasil Direito à greve Identidade - conceito filosófico - interseccionalidade |
Data do documento: | 2023 |
Membros da banca: | Pereira, Flávia Souza Máximo Lisbôa, Natália de Souza Dutra, Renata Queiroz Magalhães, Camila de |
Referência: | FARIA, Márcia Fernanda Corrêa. Do corpo que luta à luta com o corpo: decolonizando o direito de greve. 2023. 123 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2023. |
Resumo: | A presente pesquisa teórica, que se desenvolve fundamentalmente mediante a vertente metodológica jurídico-sociológica, possui como objetivo central a investigação da possível relação entre epistemologia e ontologia do direito de greve, a partir de marcos teóricos decoloniais. Enquanto hipótese, sustenta-se que a classificação epistêmica do direito de greve no Brasil como greve-delito, greve-liberdade ou greve-direito, não se relaciona com o modelo político Estatal, como sugerem os manuais juslaborais, mas sim com a ontologia dos corpos que protagonizam a luta coletiva. Intenciona-se demonstrar, portanto, por meio de uma análise crítica da construção epistemológica do direito de greve, que o locus protetivo deste instituto jurídico está reservado aos sujeitos com localização racial, sexual e geográfica muito específicas. Para tanto, em um primeiro momento, pretende-se proceder um estudo acerca das teorias decoloniais e do método interseccional. Em seguida, considerando a classificação doutrinária cunhada por Piero Calamandrei, pretende-se proceder uma análise de movimentos majoritariamente protagonizados por pessoas negras, populações originárias e mulheres, e sua relação com o tratamento jurídico da greve como delito e da greve como liberdade, de modo a possibilitar a verificação da hipótese apresentada. Além disso, visa-se definir o conceito jurídico e doutrinário do direito de greve no Brasil, bem como a sua interpretação jurisprudencial no Tribunal Superior do Trabalho. Desse modo, intenciona-se localizar o sujeito epistêmico do direito de greve em nosso país, problematizando-o sob a perspectiva decolonial. |
Resumo em outra língua: | The present theoretical research, which is developed fundamentally through the legal- sociological methodological strand, and has as its central objective the investigation of the possible relationship between epistemology and ontology of the right to strike, from decolonial theoretical frameworks. The hypothesis is that the epistemic classification of the right to strike in Brazil as strike-delict, strike-freedom, or strike-right is not related to the State political model, as suggested by labor law manuals, but rather to the ontology of the bodies that carry out the collective struggle. The intention is to demonstrate, therefore, through a critical analysis of the epistemological construction of the right to strike, that the protective locus of this legal institute is reserved for subjects with very specific racial, sexual, and geographical locations. To this end, in a first step, we intend to conduct a study of decolonial theories and the intersectional method. Then, considering the doctrinal classification coined by Piero Calamandrei, we intend to proceed to an analysis of movements mostly led by black people, native populations, and women, and their relation to the legal treatment of strike as a crime and strike as freedom, in order to enable the confirmation of the hypothesis presented. In addition, it aims to define the legal and doctrinal concept of the right to strike in Brazil, as well as its jurisprudential interpretation in the Superior Labor Court. In this way, the intention is to locate the epistemic subject of the protective locus of the right to strike in our country, problematizing it from a decolonial perspective. |
Descrição: | Programa de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto. |
URI: | http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/16741 |
Licença: | Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 23/05/2023 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação. |
Aparece nas coleções: | PPGD - Mestrado (Dissertações) |
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