PPGD - Mestrado (Dissertações) : [38] Collection home page

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2021Eu não te quero aqui! : xenofobia contra migrantes forçados no Brasil : uma herança colonial.Arão, Clara Ribeiro
2021Cota de gênero e representação política da mulheres na Assembleia Legislativa de Minas Gerais : uma análise jurídico-sociológica sob a ótica do feminismo decolonial.Salles, Victória Taglialegna
2021Autonomia privada existencial de mulheres brasileiras e a estratégia de pesquisa literária em relatos diários : análise da obra “Quarto de Despejo: diário de uma favelada”.Ribeiro, Karine Lemos Gomes
2021Hormonionormatividade, pessoas em transição de gênero e farmacopoder : uma proposta-truque para o conceito de hipossuficiência na seguridade social.Bomfim, Rainer
2020Programas de intervenção com homens na lei Maria da Penha : violências contra as mulheres, masculinidades e responsabilização sem dor.Afonso Neto, José
2020Decisionismo judicial brasileiro : da teoria ao caso Lula-triplex.Crivellari, Thiago Fernando Miranda
2020Mulheres atingidas pelo rompimento da barragem de rejeitos de mineração do Fundão (2015) : uma análise dos efeitos, dos danos e das violações de direitos.Farias, Michelle Cristina
2020Regime das competências : uma alternativa à teoria das capacidades para o exercício do consentimento em questões médicas por crianças e adolescentes.Pereira, Rian Pinheiro
2020O que pode o povo decidir? : uma genealogia do direito de participação das atingidas e atingidos pelo desastre de Fundão.Domingos, Henrique Ribeiro Afonso
2019Agregação sindical das empregadas domésticas com profissão regulamentada especial : ocultamento e invisibilidade enquanto categoria.Linhares, Roberta Castro Lana
2019Legislação e dignidade das famílias homoafetivas.Oliveira Júnior, Paulo Afonso de
2020Direitos sociais na Constituição da República : desmembramento constitucional em decorrência da reforma trabalhista.Castro, Thiago Henrique Lopes de
2020O ensino confessional nas escolas públicas : direito, pluralismo e razão pública no julgamento da ADI nº 4.439 pelo Supremo Tribunal Federal.Schiassi, Andressa Silva
2020Análise jurimétrica da desconsideração da personalidade e das posições de vulnerabilidades de pessoas jurídicas.Godói, Nayder Rommel de Araújo
2020A avaliação biopsicossocial das "deficiências" : uma análise crítica Interdisciplinar em um procedimento genealógico.Mendonça, Lucimara Lopes Keuffer
2019A liberdade sexual, um direito fundamental : reflexões sobre a (in)constitucionalidade da omissão legislativa em criminalizar a homofobia e a transfobia.Viana, Eduardo Lourenço
2019Direitos da natureza : a ecologia jurídica e política do giro biocêntrico como paradigma para a restauração do Rio Doce.Fausto, Andiara Cristine Mercini
2019Constituição da sexualidade e autonomia das mulheres que se prostituem : contributos dos fundamentos de justiça e de liberdade para a ordenação das racionalidades estruturantes do direito privado.Leite, Rafaela Fernandes
2019Autodeterminação das mulheres e o direito de decidir sobre o próprio corpo : reflexões sobre o aborto a partir de uma perspectiva feminista.Souza, Josiene Aparecida de
2019A Assessoria Jurídica Popular no Marco do Pensamento Decolonial : direitos e saberes construídos nas resistências populares.Carneiro, Maria do Rosário de Oliveira
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