Carneiro, Karine GonçalvesSouza, Tatiana Ribeiro deSilva, Carolina Aparecida Menuchi da2021-12-132021-12-132020CARNEIRO, K. G.; SOUZA, T. R. de.; SILVA, C. A. M. da. A necessidade de se discutir um marco regulatório para os reassentamentos involuntários no Brasil. Além dos Muros da Universidade, v. 5, p. 43-53, maio/jun. 2020. Disponível em: <https://periodicos.ufop.br/alemur/article/view/4190>. Acesso em: 12 set. 2021.2447-8091http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/14209Este artigo resulta das atividades do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais da Universidade Federal de Ouro Preto (GEPSA/UFOP). Trata-se de trabalho produzido no âmbito da iniciação científica relacionada aos casos de reassentamentos involuntários no Brasil combinado com atividades do projeto de extensão “Observatório do reassentamento – rede de ações e apoio aos atingidos nos municípios de Mariana e Barra Longa/MG”. O objetivo deste trabalho é apresentar diretrizes e normativas utilizadas nos reassentamentos involuntários para demonstrar a necessidade de criação de um marco regulatório próprio para esse tipo de reassentamento. A relevância do trabalho reside na recorrência com que, no Brasil, comunidades são forçadas a se deslocarem dos seus territórios - são desterritorializadas - para, posteriormente, serem reterritorializadas, conformando processos de des-reterritorialização. O trabalho se produziu sob o método cartográfico com o intuito de dar visibilidade a narrativas invisibilizadas por discursos hegemônicos. Os resultados da pesquisa demonstram que a maioria dos reassentamentos involuntários brasileiros decorre de obras de infraestrutura e projetos de desenvolvimento e que, por isso, o principal instrumento normativo utilizado como referência é oriundo de instituição financeira internacional e não do estado brasileiro, revelando a necessidade de produção de um marco regulatório próprio para reassentamentos involuntários no Brasil.pt-BRrestritoDeslocamento forçadoDesterritorializaçãoReterritorializaçãoArtigo publicado em periodicohttps://periodicos.ufop.br/alemur/article/view/4190