Nogueira, Roberto Henrique PôrtoFaria, Alexandra Clara Ferreira2019-05-142019-05-142018NOGUEIRA, R. H. P.; FARIA, A. C. F. Consumo de material biológico, vulnerabilidade e biobancos. Revista de Biodireito e Direito dos Animais, Salvador, v. 4, n. 1, p. 64 – 83, jan./jun. 2018. Disponível em: <https://www.indexlaw.org/index.php/revistarbda/article/view/4251>. Acesso em: 13 fev. 2019.2525-9695http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/11305Objetiva-se investigar se há relação de consumo na disposição de material biológico humano para instituição de biobancos. A relevância da empreitada é evidente porque o problema estudado envolve a regularidade do avanço de terapias e de pesquisas clínicas. A pesquisa é jurídico-teórica, sobretudo bibliográfica. Como resultado, conclui-se que o negócio jurídico existencial se formata como doação neutra e que o doador, apesar da gratuidade e da inexistência de consumo direto de serviços de saúde que se valem dos biobancos mantidos, pode ser equiparado a consumidor, na medida em que seja reconhecida remuneração, ainda que indireta, dos mantenedores dessas bases.pt-BRabertoDoaçãoConsumidorBiotecnologiaDonationBiotechnologyArtigo publicado em periodicoOs trabalhos publicados na Revista de Biodireito e Direito dos Animais estão sob a Licença Creative Commons Attribution que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho em qualquer suporte ou formato desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite o uso para fins comerciais. Fonte: Revista de Biodireito e Direito dos Animais <https://www.indexlaw.org/index.php/revistarbda/about/submissions#copyrightNotice>. Acesso em: 27 mar. 2019.http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2018.v4i1.4251