Paschoalino, Jussara Bueno de QueirozCampos, Fernanda Araújo CoutinhoNeves, Inajara de Salles VianaFidalgo, Fernando Selmar Rocha2016-10-062016-10-062015PASCHOALINO, J. B. de Q. EaD entre os ditames legais e a realidade concreta. Revista Brasileira de Informática na Educação, V. 23, N. 1, 2015. Disponível em: <https://br-ie.org/pub/index.php/rbie/article/view/2411>. Acesso em: 14 out. 2019.1414-5685http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/7040Este texto resulta da análise do curso de Especialização em Gestão Escolar, ofertado pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG a partir dos ditames legais para a efetivação da Educação a Distância. As reflexões se pautaram nas principais legislações sobre essa modalidade de ensino - Lei 9.394/1996; Decreto 5.622/2005; Decreto 5.773/2006; Portarias Normativas 1/2007 e 2/2007 (revogada); Referenciais de Qualidade para Educação Superior a Distância (2007) -, com o desígnio de compreender o desenvolvimento histórico da EaD no Brasil. Salientamos que, devido à inexistência de uma legislação com esse mesmo escopo para a pós-graduação, o documento que balisou este estudo foram os Referenciais de Qualidade para Educação Superior a Distância, especialmente no que se refere ao aspecto dos recursos humanos. As orientações determinadas nesse documento possibilitaram a análise do curso em questão, que foi implementado no período de 2008 a 2010. As reflexões realizadas e subsidiadas pelo documento supracitado, assim como a realidade do referido curso, permitiram concluir que essa especialização atendeu aos itens requeridos, principalmente no que se refere às ações para a constituição da equipe de trabalho: professores, tutores e pessoal técnico-administrativo para a manutenção da qualidade de um curso ofertado a distância. O sucesso do curso, explicitado no percentual de quase 80% de aprovação dos gestores em formação, fizeram o diferencial no âmbito nacional, demonstrando uma simetria harmoniosa entre a legislação e a proposta do curso.pt-BRabertoDistance educationSpecialization in school managementArtigo publicado em periodicoOs trabalhos publicados na Revista Brasileira de Informática na Educação estão sob licença Creative Commons Attribution que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho desde que sejam citados o autor e o licenciante. Fonte: Revista Brasileira de Informática na Educação (RBIE) <http://www.br-ie.org/pub/index.php/rbie/about/submissions#copyrightNotice>. Acesso em: 14 out. 2019.http://dx.doi.org/10.5753/rbie.2015.23.01.13