Ungheri, Bruno OcelliFalcão, DenisePaula, Heber Eustáquio deSouza, João Vitor de2023-08-312023-08-312022UNGHERI, B. O.; FALCÃO, D.; PAULA, H. E. de; SOUZA, J. V. de. O direito ao lazer e ao esporte no continente africano: um olhar para as constituições nacionais. Revista Brasileira de Estudos do Lazer, Belo Horizonte, v. 9, n. 2, p. 4-21, maio/ago. 2022. Disponível em: <https://periodicos.ufmg.br/index.php/rbel/article/view/35031>. Acesso em: 01 ago. 2023.2358-1239http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/17397O estudo se contextualiza pelo reconhecimento do lazer e do esporte como direitos sociais, cumprindo o objetivo de verificar a menção ao lazer e ao esporte como direitos nas Cartas Constitucionais dos 54 países do continente africano, visibilizando contextos não hegemônicos, notadamente marcados pela violência colonial. Para isso foi realizada a Análise Documental das constituições nacionais dos 54 países do continente, referenciada pelos termos “leisure”, “sport” e “recreation”. Observou-se que 20 nações mencionam o lazer como direito social, 22 o fazem em relação ao esporte, sendo que 14 abordam ambos os direitos, e 27 não mencionam nem o lazer nem o esporte. Conclui-se que significativa parcela dos países africanos reconhece o lazer e o esporte como direitos sociais em seu ordenamento legal, sem que isso reflita sua efetiva presença na vida social cotidiana, sugerindo que novas investigações em contextos socioculturais específicos sejam realizadas.pt-BRabertoÁfricaDireito socialArtigo publicado em periodicoO periódico Revista Brasileira de Estudos do Lazer permite o depósito da versão pós-print de um artigo. Permite remixagem, adaptação e nova criação a partir da obra para fins não comerciais, desde que seja atribuído o crédito ao autor (CC BY-NC). Fonte: Diadorim <https://diadorim.ibict.br/handle/1/1715>. Acesso em: 27 maio 2022.