Nogueira, Roberto Henrique PôrtoSouza, Iara Antunes deSilva, Leila Bitencourt Reis da2022-01-202022-01-202020NOGUEIRA, R. H. P.; SOUZA, I. A. de; SILVA, L. B. R. da. Gênese, função e compreensão dos novos direitos privados. Revista Direito Culturais, Santo Ângelo, v. 15, n. 37, p. 219-233, set./dez. 2020. Disponível em: <http://san.uri.br/revistas/index.php/direitosculturais/article/view/225>. Acesso em: 25 ago. 2021.2177-1499 http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/14356O presente trabalho tem o objetivo de revelar o papel do Direito Privado no contexto das transformações sociais e da correlata busca pela justiça social e pela efetivação dos direitos fundamentais. A partir disso, traça um cenário geral sobre perspectivas teóricas para a compreensão dos novos direitos, em especial os novos direitos privados, cuja discussão é edificante de projetos plurais de dignidades, bem como de posições jurídicas negociais. A hipótese consiste na ideia de que o Direito Privado não fica alheio às reinvindicações emergentes da dinâmica social. Utiliza-se da vertente teórico dogmática por meio do uso de dados coletados em fonte primária e secundária, bibliográfica e documentalmente. Ao final, é possível concluir que os novos direitos são caracterizados e voltados à promoção do desocultamento de situações sociais não tratadas adequadamente pelo Direito Privado. Destaca-se também a concepção de novos direitos que não tem relação com o aspecto meramente cronológico, visto que a marca diferencial dos novos direitos é a sua relação com uma leitura que tem como premissa a admissão do pluralismo epistemológico.pt-BRabertoPluralismo epistemológicoDesenvolvimento humanoEpistemological pluralismHuman developmentArtigo publicado em periodicoEsta obra está sob uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional. Fonte: o PDF do artigo.https://doi.org/10.20912/rdc.v15i37.225