Silveira, Marco AntônioNeves, Pollyanna Precioso2022-07-222022-07-222022NEVES, Pollyanna Precioso. Das minas e metaes: a administração dos quintos do ouro na América portuguesa (1603-1817). 2022. 240 f. Tese (Doutorado em História) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2022.http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/15074Programa de Pós-Graduação em História. Departamento de História, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto.O direito real à argentaria em Portugal tratou da prerrogativa que o rei tinha de cobrar em seus domínios a quinta parte de toda riqueza mineral e metalífera extraída. A história da administração fiscal responsável pelo recolhimento do direito real do quinto do ouro na América portuguesa foi marcada pelo destaque dado às mudanças de métodos e estratégias no modo de gerir a arrecadação da parte devida ao rei. Através dos regimentos e de algumas leis minerais emitidos entre os anos de 1603 e 1817, procuramos analisar em que medida fatores externos e internos à Colônia influíram em sua elaboração, assim como compreender quais foram as modificações e permanências na sua administração. Para tanto, além da análise pormenorizada desses códigos minerais e das discussões que se deram no contexto de suas implementações, também foram elaborados organogramas para cada forma administrativa, contendo os cargos previstos e as relações de hierarquia estabelecidas entre eles. Disso resultou a percepção de que em diversos momentos as tensões oriundas da realidade colonial refletiram nas modificações de tais leis e regimentos, atuando sobre aspectos como a necessidade de estimular missões descobridoras de metais e pedra preciosas, o esforço para tentar conter os descaminhos do ouro, a busca pela gerência dos assuntos minerais através de pessoas peritas na atividade, a tentativa de adaptação à organização do espaço por meio da repartição e distribuição das datas minerais, bem como o cuidado que o poder real teve no que diz respeito às insatisfações dos povos das regiões mineradoras com o intuito de evitar desassossegos advindos das mudanças dos métodos de cobranças.pt-BRabertoLegislaçãoAdministraçãoMinériosTeseAutorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 15/07/2022 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação.