Cipriano, Tamires da SilvaMascarenhas, Raquel Mota2021-07-292021-07-292020CIPRIANO, T. da S. ; MASCARENHAS, R. M. Marco legal e mineração em Mariana - MG. O Social em Questão, v. XXIII, n. 48, p. 185-218, set./dez. 2020. Disponível em: <http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=766&sid=63>. Acesso em: 24 maio 2021.2238-9091http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/13446O artigo analisa as legislações que regulamentam a extração de minério de ferro em Mariana-MG, antes e depois do rompimento da barragem de rejeitos da empresa Samarco/Vale/BHP Billinton em 05 de novembro de 2015. A partir do direcionamento teórico-metodológico marxista e das técnicas de pesquisa documental e de análise de conteúdo, foram selecionados documentos de domínio público, que consistiram em legislações e decretos federais, estaduais e municipais. A análise documental busca identificar qual a definição de mineração é preconizada nas legislações e quais são as regulamentações ambientais que dispõe à atividade minerária.pt-BRabertoQuestão ambientalEnvironmental questionArtigo publicado em periodicoO periódico O Social em Questão permite cópia e distribuição dos artigos para fins não comerciais. Fonte: Diadorim <http://diadorim.ibict.br/handle/1/371>. Acesso em: 11 maio 2018.