Empresário de menor porte como sujeito vulnerável : reflexões a partir da abordagem do pensamento abissal de Boaventura de Sousa Santos.

Nogueira, Roberto Henrique PôrtoSilva, Leila Bitencourt Reis da2022-01-202022-01-202020NOGUEIRA, R. H. P.; SILVA, L. B. R. da. Empresário de menor porte como sujeito vulnerável: reflexões a partir da abordagem do pensamento abissal de Boaventura de Sousa Santos. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, v. 40, p. 70-87, jan./abr. 2020. Disponível em: <https://revistas.newtonpaiva.br/redcunp/n-40-empresario-de-menor-porte-como-sujeito-vulneravel-reflexoes-a-partir-da-abordagem-do-pensamento-abissal-de-boaventura-de-sousa-santos/>. Acesso em: 25 ago. 2021.1678-8729http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/14361Indaga-se como a subsistência da premissa de onipotência do empresário acaba sendo um obstáculo para a promoção de tutela quando este se encontra em situação de vulnerabilidade. A discussão é feita a partir de reflexões sobre a coerência desse estigma com a meta constitucional de promoção do tratamento favorecido ao pequeno empresário na realidade nacional, bem como a partir da teoria do pensamento abissal de Boaventura de Sousa Santos. Ademais, traça-se um cenário geral sobre a suposta tutela protetiva eventualmente implementada pelo Superior Tribunal de Justiça e pelas iniciativas legislativas existentes. Os processos de estudos jurídico-exploratório e jurídico-descritivo são articulados, para o tratamento de dados coletados em fonte primária e secundária. Ao final, é possível, em um estudo de relevância para a revelação de vulnerabilidades negligenciadas em relações empresariais, apontar a inconsistência da suposta robustez econômica e racional do empresário, o que enseja obstáculo para a concreção constitucional do tratamento favorecido ao empresário de menor porte e necessidade de revisitação epistemológica do Direito Empresarial nesse tocante.pt-BRabertoNovos direitosNew rightsEmpresário de menor porte como sujeito vulnerável : reflexões a partir da abordagem do pensamento abissal de Boaventura de Sousa Santos.Small businesses owners and vulnerabilities : conjectures based on the abyssal thinking approach by Boaventura de Sousa Santos.Artigo publicado em periodicoO periódico Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva permite o depósito da versão pós-print de um artigo. Permite remixagem, adaptação e nova criação a partir da obra para fins não comerciais, e que seja atribuído o crédito ao autor (CC BY-NC). Fonte: Diadorim <http://diadorim.ibict.br/handle/1/1071>. Acesso em: 20 jan. 2022.