Mendes, Paulo Henrique AguiarSilva, Izabel Cristina da2018-10-022018-10-022018SILVA, Izabel Cristina da. Análise da construção discursiva das leis Maria da Penha e do feminicídio. 2018. 120 f. Dissertação (Mestrado em Letras) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2018.http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/10304Programa de Pós-Graduação em Letras. Departamento de Letras, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto.Atualmente o Brasil conta com um importante arcabouço legal de proteção à mulher no que ser refere à violência de gênero. No entanto, estudos especializados como o Mapa de Violência Doméstica e a observação dos acontecimentos sociais mostram que os casos de violência doméstica e familiar, inclusive os feminicídios, têm sido crescentes. Deste contexto, observam-se barreiras para consolidação das leis de proteção à mulher e para o tratamento igualitário, que podem ser expressas ou implícitas, e que interferem na formação e na aplicação da norma, bem como na sua evolução social. Diante disso, propõe-se o presente estudo com foco em apreender como o discurso traz influências no enfrentamento da violência contra a mulher no Brasil, quando se sugere uma análise da construção discursiva das Leis Maria da Penha e do Feminicídio, buscando aspectos discursivos presentes em mobilizações sociais que propiciaram a emergência de sua elaboração e aprovação. Assim, nosso objetivo é analisar a construção discursiva das Leis Maria da Penha e do Feminicídio a partir do diagnóstico do histórico das discussões anteriores à vigência da lei, bem como do modo como os diplomas legais foram recepcionados na sociedade, considerando o Poder Judiciário como aplicador da lei, os doutrinadores, como seus estudiosos, as famílias e grupos sociais conservadores ou não. Nossa questão central é perquirir que motivos e circunstâncias sociais levaram à propositura e aprovação das leis de combate à violência doméstica e ao feminicídio no Brasil e nossa hipótese é de que as leis, isoladamente, são insuficientes para combater a violência de gênero, devido às condições de identidade cultural brasileira fortemente influenciada pelo machismo, sendo necessário, para tal, o desenvolvimento de políticas públicas eficientes. Nas análises, observou-se que as leis, embora tenham sido forjadas em uma sociedade que clamava por mudanças, não são suficientes para pôr fim aos processos discriminatórios que causam a violência contra a mulher. Assim, a demora na percepção da sociedade quanto ao respeito à mulher devese à influência do patriarcalismo, observada nos discursos machistas, repetidos ao longo das décadas e que podem ser traduzidos em ditados populares, canções, decisões judiciais, que acabaram banalizando a violência e a inferiorização das mulheres. Esse processo de subalternização e de violência banalizada pode ser refletido na linguagem e assim damos conta de que os textos traduzem a realidade do mundo e seus processos e que a construção discursiva das Leis Maria da Penha e do Feminicídio deu-se dentro de um contexto de influências discursivas em que contribuíram movimentos feministas, mídia, aplicadores e doutrinadores da área de Direito, sendo instrumentos postos à disposição para transformar, aos poucos, a estrutura social e empoderar as mulheres.pt-BRabertoAnálise crítica do discrusoInterdiscursoIntertextualidadeLei do feminicídioDissertacaoAutorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 24/08/2018 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite a adaptação.