Diálogos entre universidade e gestão municipal : o caso da Mesa Permanente de Educação de Jovens e Adultos no Território dos Inconfidentes (MG)

Abstract

Nas últimas décadas, somam-se consideráveis mudanças políticas, econômicas, sociais e culturais que incidem na efetivação das políticas públicas educacionais. Dentre elas, as que preconizam aos governos subnacionais garantir o direito dos jovens, adultos e idosos de iniciar ou concluir a escolarização. Direito esse assistido pelo poder local na Educação de Jovens e Adultos (EJA) com entendimentos, formas e proposições diferentes (DI PIERRO, 2010; HADDAD, 2007; SOARES, 2002). Soma-se à pluralidade de oferta, o fato de a gestão municipal ser acometida em todo o país pela descontinuidade de governança e por tensos debates no âmbito da capacidade administrativa equitativa. É nesse cenário que se desenvolve o presente estudo com foco em uma das Mesas Permanentes vinculadas à ação extensionista UFOP junto à Escola do Departamento de Educação (DEEDU) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) relativa ao EJA. A Mesa Permanente de EJA (MP-EJA) é um espaço de diálogo entre a universidade e o poder local, composta por gestores dos municípios mineiros de Acaiaca, Congonhas, Diogo de Vasconcelos, Itabirito, Mariana e Ouro Preto. Essa região é conhecida como território dos Inconfidentes do entorno da UFOP, sob a jurisdição da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto (SRE-OP), exceto Congonhas. O objetivo foi compreender em que medida se articulam as ações entre a gestão municipal no Território dos Inconfidentes (MG) e a universidade, referentes à efetivação da EJA. O percurso metodológico escolhido para atender ao objetivo da investigação, amparou-se na abordagem qualitativa, tendo como instrumentos de produção de dados entrevistas semiestruturadas com gestores municipais do EJA, o representante da SRE-OP e a observação participativa de encontros da Mesa Permanente. Os dados obtidos foram tratados pela análise de conteúdo Bardin (1977), Franco (2018), a partir das seguintes categorias: a) as trajetórias dos gestores em relação à EJA; b) a importância da Mesa Permanente da EJA; c) o papel da Mesa Permanente na prática da gestão municipal; d) a importância dos diálogos entre a Mesa Permanente, a SRE e as secretarias municipais e, por fim, e) as ações desenvolvidas a partir das articulações da Mesa Permanente. A análise aponta que a MP-EJA no território dos Inconfidentes exerce um papel aglutinador em torno da EJA e pode ser entendida como um grupo colaborativo (FIORENTINI, 2012) quando se trata da efetivação do direito de jovens, adultos e idosos à escolarização em municípios que não se constituíram sistemas próprios de educação, sobretudo. Os estudos nesses espaços devem continuar por apresentar a dimensão formativa dos gestores.