Aprovação e indicadores educacionais : uma análise contextual das escolas públicas de ensino fundamental de Mariana.

Abstract

O direito à educação de qualidade é um valor garantido a todos os brasileiros pela Constituição Federal de 1988, mas que permanece como um desafio, haja vista as metas e estratégias do atual Plano Nacional de Educação vigente entre 2014 e 2024. Diante disso, o objetivo geral desta pesquisa é analisar as taxas de rendimento educacional das escolas públicas de ensino fundamental de Mariana, por meio de quatro indicadores contextuais: (1) adequação da formação docente, (2) índice de regularidade docente, (3) índice de complexidade de gestão e (4) índice de nível socioeconômico das escolas. Os objetivos específicos são: (i) comparar a evolução das taxas de rendimento escolar, estabelecendo uma série histórica para os anos de 2015 a 2019; e (ii) analisar a associação entre as taxas de rendimento escolar e os indicadores contextuais. O período foi escolhido devido ao rompimento da barragem de Fundão do final do ano de 2015 e a pesquisa explorou a possível associação entre as taxas de rendimento escolar com esse desastre. Os indicadores educacionais analisados foram calculados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Os dados foram analisados por meio de estatísticas descritivas. Para analisar a associação entre as taxas de aprovação e os outros indicadores contextuais usamos correlação. O total de instituições analisadas em Mariana foram: em 2015 e 2016, 29 escolas e no período de 2017 a 2019, 28 escolas. Dentre os principais resultados, destacamos: a) não encontramos correlações significativas, na maior parte dos anos, quando relacionamos as taxas de aprovação com os outros indicadores (índice de regularidade docente, adequação da formação docente e nível socioeconômico). Entretanto, por meio dos resultados de cada indicador, é perceptível que aqueles referentes ao trabalho docente necessitam de políticas mais eficazes, pois a rotatividade docente é alta e muitos professores não têm formação adequada à disciplina que lecionam, em grande parte das escolas. O resultado do nível socioeconômico não está de acordo com a literatura, mas parece ter sido influenciado por questões como dados ausentes para muitas escolas; b) as maiores taxas de aprovação concentram-se nos anos iniciais das escolas urbanas, nos níveis 1 e 2 de complexidade de gestão (em uma escala de 1 a 6). A maior dispersão dos dados pode ser observada nas escolas urbanas e rurais de nível de complexidade de gestão 3; c) a variação das taxas de rendimento escolar demonstrou o menor índice de aprovação e, consequentemente, maior reprovação no ano de 2016, o que pode demonstrar uma possível associação com o desastre do rompimento da barragem. Os anos finais foram os mais afetados na área rural. Aqui merece destaque a EM Paracatu de Baixo, que era localizada em uma das áreas mais afetadas pelo desastre. Em síntese, ficou clara a importância da associação dos indicadores, por permitirem indicações como: a necessidade de dar atenção aos índices de reprovação das escolas da cidade, principalmente nos anos finais do ensino fundamental e às escolas que tem complexidade de gestão a partir do nível 3. Este trabalho pode ser apropriado por pesquisadores, profissionais da educação e os resultados podem contribuir para a elaboração de políticas públicas direcionadas aos problemas reais das instituições, principalmente quando a localidade observada foi atingida ou enfrenta um desastre. Pesquisas futuras podem fazer análises mais aprofundadas, por exemplo, adotando métodos que permitam estabelecer um nexo causal entre o desastre ocorrido na cidade e as taxas de rendimento escolar.