Condições de trabalho e atuação de conselheiros de alimentação escolar em municípios de Minas Gerais e Espírito Santo.
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Data
2019
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Resumo
A atuação adequada dos Conselhos de Alimentação Escolar gera perspec-
tivas de redução de irregularidades na utilização dos recursos públicos e
melhoria da qualidade da alimentação escolar. Buscou-se, neste estudo,
conhecer as condições de trabalho e atuação dos conselheiros segundo
as normativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Foi realiza-
do estudo transversal com 425 conselheiros oriundos de 84 municípios
de Minas Gerais e Espírito Santo. Foram realizadas análises descritivas,
univariadas e multivariadas, utilizando testes do qui-quadrado de Pear-
son e regressão de Poisson, obtendo-se a razão de prevalência. Os resul-
tados do estudo indicaram funcionamento precário dos conselhos, assim
como condições de trabalho inadequadas para os conselheiros, que têm
sua atuação prejudicada pela inadequação de infraestrutura de trabalho.
As razões de prevalência sugerem uma ação positiva no controle social
quando o conselheiro é eleito democraticamente, quando possui adequada infraestrutura de trabalho e acesso a informações sobre o progra-
ma. Os achados denotam a necessidade de propiciar aos conselheiros
educação continuada, melhorar suas condições de trabalho e favorecer
sua atuação participativa e democrática, propiciando um efetivo controle
social do programa.
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SOUZA, A. A. de. et al. Condições de trabalho e atuação de conselheiros de alimentação escolar em municípios de Minas Gerais e Espírito Santo. DEMETRA, Rio de Janeiro, v. 14, artigo e37875, mar. 2019. Disponível em: <https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/demetra/article/view/37875>. Acesso em: 11 out. 2022.