A Balança Imperial : a Fazenda Pública na província de Pernambuco (1821-1834).

Abstract

A província de Pernambuco se destacou na história da construção do Estado nacional no Brasil enquanto ponto de contestação imperial, sendo palco de uma das maiores revoltas ocorridas durante o período das independências. A Confederação do Equador, uniu os interesses das províncias da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão e Pará, que foram convidadas a aderir ao movimento e contestar a legitimidade política da Corte sobre a porção Norte do território do Brasil. Nesta tese analisamos a relevância econômica da província de Pernambuco durante a crise da monarquia portuguesa e a ascensão da modernidade nos dois lados do Atlântico. Entendemos que o caráter contestatório desta província só pôde ser levado a cabo por sua proeminência econômica, enquanto uma das principais praças mercantis do Brasil. Sua participação nas disputas políticas durante o constitucionalismo se fortificava, sobretudo, pela sua ampla capacidade de arrecadação fiscal e de controle das rendas. Processo que possibilitou com que a província “tomasse as rédeas” do contexto político que enfrentava entre múltiplas disputas existentes - tanto internamente, quanto com o Rio de Janeiro e as Cortes lisboetas - e defendesse o interesse de alguns grupos políticos específicos. Para isso, analisaremos a atuação da Junta de Fazenda de Pernambuco durante a crise da monarquia portuguesa na América, a partir da relação entre as instituições fazendárias e os governos provisórios instalados no Brasil; a gestão das finanças provinciais durante os momentos de crise política; a contestação ao Império que resultou na proclamação da Confederação do Equador; a reorganização provincial quando sufocada a revolta e os novos preceitos instituídos para a fazenda pública com as reformas fazendárias da década de 1830. A partir de um estudo detido ao funcionamento dessa instituição e de suas repartições, que guardavam preceitos do Antigo Regime, entenderemos como se estabeleceu as finanças provinciais entre Pernambuco e as regiões circunvizinhas em um cenário de reformulação institucional e fortalecimento dos preceitos modernos e liberais. A partir de documentação inédita sobre a fazenda pública de Pernambuco do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro, formada por ofícios e requerimentos entre a Corte e a província, entenderemos a singularidade e a importância de Pernambuco na fiscalidade imperial e na construção do Estado nacional brasileiro.