Controle e uso da água na Ouro Preto dos séculos XVIII e XIX.

Abstract

Ouro Preto é uma cidade Patrimônio Cultural da Humanidade, cuja história secular tem sido contada sob uma ótica que privilegia os aspectos sociais, culturais, políticos e econômicos. Neste trabalho pioneiro,buscou-se estudar a história da cidade através de um dos seus mais relevantes aspectos ambientais, qual seja, os recursos hídricos. Tomando por base os métodos do incipiente campo da História Ambiental e utilizando fontes de estudo primárias e secundárias, pesquisou-se a questão do controle e do uso da água nos séculos XVIII e XIX da cidade. Foi observado que, devido à natureza hidrogravimétrica dos métodos empregados nos trabalhos de mineração em Vila Rica, a água tornou-se, desde os primórdios do século XVIII, um recurso natural dotado de valor econômico, suscitando conflitos em torno da sua posse e do seu uso. A Coroa procurou atenuar esses conflitos através da instituição de uma legislação protecionista e de um sistema de licença de uso, mas foi ineficiente. No âmbito da vila, a água foi utilizada, sobretudo, para o abastecimento doméstico. Cabia ao Senado da Câmara construir e manter os chafarizes reclamados pela população e instituir posturas que regulassem as questões suscitadas em torno da água. O esgotamento sanitário, no entanto, era eminentemente individual, realizado, sobretudo, através de secretas ou de valos que desaguavam nos córregos situados nos fundos dos quintais. O acesso à água encanada dentro das residências foi freqüente entre os mais abastados que se dispunham a “comprar” do poder público provisões de penasou anéisde água. A partir de meados do século XIX, tornaram-se comum discursos de cunho higienistas nas assembléias da Província de Minas Gerais, o que incentivou, em fins da década de 1880, a construção de um sistema de água e esgotos em OuroPreto, que contemplava, inclusive, uma Estação de Tratamento de Esgotos. Constatou-se que, de maneira geral, durante os séculos XVIII e XIX, o controle sobre o uso daágua foi reativo e burocrático. Apesar de terem tido grande importância na formação da cidade, os recursos hídricos sobejam hoje desrespeitados, recebendo o lixo e os esgotos in natura da população.