Consumo de material biológico, vulnerabilidade e biobancos.

Abstract

Objetiva-se investigar se há relação de consumo na disposição de material biológico humano para instituição de biobancos. A relevância da empreitada é evidente porque o problema estudado envolve a regularidade do avanço de terapias e de pesquisas clínicas. A pesquisa é jurídico-teórica, sobretudo bibliográfica. Como resultado, conclui-se que o negócio jurídico existencial se formata como doação neutra e que o doador, apesar da gratuidade e da inexistência de consumo direto de serviços de saúde que se valem dos biobancos mantidos, pode ser equiparado a consumidor, na medida em que seja reconhecida remuneração, ainda que indireta, dos mantenedores dessas bases.