A diversidade étnico-racial e a lei 10.639/03 : práticas, discursos e desafios : um estudo de caso na Escola Municipal de Lavras Novas – MG.

Abstract

A proposta desta pesquisa teve o objetivo de investigar como as/os docentes da Escola Municipal de Lavras Novas - em Ouro Preto - MG – trabalham e se posicionam com relação à diversidade étnico-racial e à implementação da Lei Federal 10.639/03 no cotidiano escolar, a fim de contribuir para a elaboração de subsídios que possibilitem uma ação educativa capaz de contemplar e valorizar a diversidade étnico-racial. A pesquisa foi realizada mediante: - participação e colaboração voluntária dos membros que compõem o corpo docente e pedagógico/administrativo da instituição de ensino, em entrevista semi-estruturada gravada em áudio; - preenchimento de questionário pelas/os entrevistadas/os; - e pesquisa documental. A entrevista se deu inicialmente por convite, feito para dezessete (17) docentes da escola, a qual atende alunos desde a Educação Infantil até o 9.º ano, que corresponde ao último ano do Ensino Fundamental-II, da Educação Básica Brasileira. Também foram convidadas/os a participar mais três (3) profissionais da escola, sendo uma da coordenação pedagógica e outros dois da área administrativa, totalizando vinte (20) pessoas entrevistadas. A metodologia empregada foi estudo de caso, pelo fato de possibilitar a observação in loco do objeto de estudo investigado e analisado. Ao término da pesquisa, os depoimentos das professoras entrevistadas e a observação do cotidiano escolar permitiram constatar algumas lacunas com relação às práticas pedagógicas que contemplem a diversidade étnico-racial e a Lei 10.639/03, tal constatação acaba por evidenciar a necessidade de ofertar subsídios pedagógicos para que a Lei deixe de ser um desafio e torne-se de fato uma realidade implantada na escola.