Análise da governança na resiliência regional para os municípios do Quadrilátero Ferrífero em Minas Gerais (2004- 2019).

Abstract

Ainda que o setor extrativo mineral gere empregos, renda e seja uma das principais fontes de arrecadação dos municípios nos quais está presente, podendo melhorar o bem estar e qualidade de vida da população, a renda da mineração nem sempre se converte em melhorias sociais. Sem uma boa governança, a atividade mineradora traz consigo efeitos adversos, causando dependência econômica e tributária, desigualdade e enclaves econômicos, dentre outros fatores que impactam a resiliência desses municípios, ou seja, a capacidade de reagir e se recuperar de choques, especialmente os de caráter contracionista. A partir deste debate, o objetivo central do trabalho é compreender a relação entre resiliência regional e governança, a partir de uma perspectiva multidimensional, abordando os municípios especializados no setor extrativo mineral do estado de Minas Gerais, com ênfase à região do Quadrilátero Ferrífero, de 2004 a 2019, período que abrange desde o boom da demanda e preço das commodities, passando à debacle a partir de 2011, e recuperação até os dias atuais. Este trabalho se justifica visto que a governança ainda é um atributo pouco discutido na literatura sobre resiliência em regiões altamente especializadas, especialmente para o Brasil. Além disso, o papel do Estado, das instituições e da sociedade civil é de fundamental importância quanto à definição de estratégias para mitigação de impactos negativos da atividade mineradora e fortalecimento de uma estrutura de resiliência para estas regiões. Para tanto, além da análise da resiliência econômica de curto prazo, conforme o modelo proposto por Martin et al. (2016), foram utilizadas as estratégias empíricas: i) análise fatorial para a composição do indicador multidimensional de resiliência; ii) análise envoltória dos dados para a estruturação de um indicador de eficiência da governança; e iii) análise de dados em painel relacionando a resiliência multidimensional e a eficiência da governança. Dentre os principais resultados, verifica-se que, no curto prazo, o emprego formal sustenta os impactos dos choques contracionistas, fazendo com que a região do Quadrilátero Ferrífero apresente boa capacidade de resiliência econômica. Contudo, considerando as condições estruturais (captadas através do Indicador Multidimensional de Resiliência), não foram observados bons resultados para os municípios analisados. Além disso, apesar de uma fraca correlação, constatou-se uma relação positiva entre a governança e a resiliência, e se confirmou a importância de tratar a resiliência por uma abordagem multidimensional.