Análise do contexto normativo e da gestão de resíduos de construção civil em âmbito federal e no estado de MG.

Abstract

Resíduos de Construção Civil Demolição (RCC) são entulhos de obras, cujo reaproveitamento ainda é muito baixo no Brasil, apesar do potencial de valor agregado, com práticas e aplicações consolidadas, normas e legislações específicas. A fim de se entender o cenário, realizou-se uma pesquisa bibliográfica em sítios oficiais da Internet dos órgãos públicos (Federal e Estadual), ABNT e nas plataformas digitais Google Acadêmico; Scielo, Linkedin, SlideShare e MinhaBiblioteca, no período de 1999-2020. Com base nesta bibliografia, é apresentado o cenário brasileiro atual referente aos RCC. Observou-se um aumento significativo nos trabalhos publicados, ano a ano, com exceção em 2020, o que sugere a pandemia do coronavirus como causa. A análise dos resultados fornece subsídios para entender as condições e em que avança a gestão dos RCC no Brasil. Identificou-se que as causas não estão relacionadas apenas à falta ou qualidade das normativas, mas sim ao desconhecimento, despreparo e/ou negligência dos gestores públicos, da iniciativa privada e, principalmente, dos geradores de RCC, que não veem nos RCC uma solução socioeconômica e ambiental viável.