O direito ao lazer e ao esporte no continente africano : um olhar para as constituições nacionais.

Abstract

O estudo se contextualiza pelo reconhecimento do lazer e do esporte como direitos sociais, cumprindo o objetivo de verificar a menção ao lazer e ao esporte como direitos nas Cartas Constitucionais dos 54 países do continente africano, visibilizando contextos não hegemônicos, notadamente marcados pela violência colonial. Para isso foi realizada a Análise Documental das constituições nacionais dos 54 países do continente, referenciada pelos termos “leisure”, “sport” e “recreation”. Observou-se que 20 nações mencionam o lazer como direito social, 22 o fazem em relação ao esporte, sendo que 14 abordam ambos os direitos, e 27 não mencionam nem o lazer nem o esporte. Conclui-se que significativa parcela dos países africanos reconhece o lazer e o esporte como direitos sociais em seu ordenamento legal, sem que isso reflita sua efetiva presença na vida social cotidiana, sugerindo que novas investigações em contextos socioculturais específicos sejam realizadas.