O direito ao lazer e ao esporte no continente africano : um olhar para as constituições nacionais.
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Data
2022
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Resumo
O estudo se contextualiza pelo reconhecimento do lazer e do esporte como direitos
sociais, cumprindo o objetivo de verificar a menção ao lazer e ao esporte como direitos nas
Cartas Constitucionais dos 54 países do continente africano, visibilizando contextos não
hegemônicos, notadamente marcados pela violência colonial. Para isso foi realizada a Análise
Documental das constituições nacionais dos 54 países do continente, referenciada pelos termos
“leisure”, “sport” e “recreation”. Observou-se que 20 nações mencionam o lazer como direito
social, 22 o fazem em relação ao esporte, sendo que 14 abordam ambos os direitos, e 27 não
mencionam nem o lazer nem o esporte. Conclui-se que significativa parcela dos países africanos
reconhece o lazer e o esporte como direitos sociais em seu ordenamento legal, sem que isso
reflita sua efetiva presença na vida social cotidiana, sugerindo que novas investigações em
contextos socioculturais específicos sejam realizadas.
Descrição
Palavras-chave
África, Direito social
Citação
UNGHERI, B. O.; FALCÃO, D.; PAULA, H. E. de; SOUZA, J. V. de. O direito ao lazer e ao esporte no continente africano: um olhar para as constituições nacionais. Revista Brasileira de Estudos do Lazer, Belo Horizonte, v. 9, n. 2, p. 4-21, maio/ago. 2022. Disponível em: <https://periodicos.ufmg.br/index.php/rbel/article/view/35031>. Acesso em: 01 ago. 2023.