Diagnóstico participativo das condições de saneamento básico em um acampamento de desabrigados em Ouro Preto - MG.

Abstract

O acesso ao saneamento básico e a água potável foi reconhecido como direito universal pela ONU em 2010 e desde 2015 consta como um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que compõem a agenda mundial de desenvolvimento. O acesso e monitoramento desses recursos em áreas não planejadas, irregulares ou favelizadas são dificuldades nas quais o poder público e os usuários dos sistemas devem trabalhar juntos para solucionar. Em vista disso, o estudo teve como objetivo realizar o levantamento das condições de saneamento básico de um acampamento de desabrigados do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto em Ouro Preto. Por meio da matriz FOFA utilizada como metodologia na oficina de percepção das condições de saneamento e do diagnóstico de campo, elaborado a partir das orientações de normas técnicas para engenharia de saneamento e orientações técnicas de órgãos da área, além de visitas ao local e muito diálogo foi possível analisar os dados coletados. Os quais indicam, através da oficina, a falta de estrutura para estabelecer as condições ideais de moradia, segurança e apoio a essa parcela da população que encontra-se em situação de vulnerabilidade social. Inferência reafirmada através da análise do diagnóstico de campo onde a maior parte da estrutura presente no local foi desenvolvida e/ou adaptada pelos moradores. Nesse sentido conclui-se que a região tem condições de atingir os parâmetros ideais para o pleno desenvolvimento urbano do local de estudo e alcançar os parâmetros listados na ODS 6, porém falta apoio público, planejamento e monitoramento dos sistemas.