Proteção das águas : breve análise sobre o lançamento de esgotos domésticos nos corpos hídricos.
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Data
2011
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Resumo
A água é imprescindível na vida das pessoas, não sendo distribuída uniformemente no Planeta. Usos da água como o lançamento de esgotos domésticos carreando fezes e outros poluentes, podem estar contribuindo para que as águas se tornem impróprias para consumo e prejudiciais aos ecossistemas e à saúde. A lei protege as águas e não autoriza a poluição, mas as comunidades ainda não estão efetivamente envolvidas na proteção dela. O mercado dispõe de tecnologias capazes de diminuir impactos do lançamento de esgotos domésticos. Resta ao cidadão querer não poluir as águas e atuar efetivamente na proteção delas, instalando simplificados sistemas de tratamento de esgotos em residências e em casas comerciais, somando forças com os governos que, em atenção ao ordenamento jurídico de proteção das águas, buscam conter a poluição hídrica. Para esta pesquisa foram selecionados documentos informativos, artigos científicos e normas jurídicas disponíveis em sites oficiais das Casas Legislativas federal e estadual (Minas Gerais), para subsidiar breve análise sobre o lançamento de esgotos domésticos nos corpos hídricos, analisando, também, as atribuições do Estado e da sociedade civil na proteção das águas, objetivando contribuir para a reflexão e para a conscientização das pessoas sobre o papel dos governos e do cidadão na proteção dos recursos hídricos.
Descrição
Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade Sócio-econômica e Ambiental. PROÁGUA, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, Universidade Federal de Ouro Preto.
Palavras-chave
Esgotos, Recursos hídricos, Proteção, Crime ambiental
Citação
FERREIRA, A. G. de L. F. Proteção das águas : breve análise sobre o lançamento de esgotos domésticos nos corpos hídricos. 2011. 99 f. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade) – Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2011.