Novo perfil da onerosidade na relação de emprego : releitura do requisito do Artigo 3º da CLT para a efetivação de direitos fundamentais do trabalho.
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2022
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Resumo
O artigo tem por objetivo identificar um novo perfil da onerosidade na relação de emprego, vistos os novos modos de organização da produção desenvolvidos neste século, com destaque para a economia do compartilhamento ou economia da tecnologia digital. A hipótese é de que seja possível a ampliação da esfera protetiva do emprego para alcançar novas relações que tendem a ficar excluídas da incidência dos direitos trabalhistas, o que se fará pela releitura do artigo 3o da CLT. A metodologia utilizada é jurídico-sociológica e o artigo apresentará como resultados novos conceitos jurídicos em torno da onerosidade no contrato de emprego.
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ALVES, A. C. Novo perfil da onerosidade na relação de emprego: releitura do requisito do Artigo 3º da CLT para a efetivação de direitos fundamentais do trabalho. Revista Internacional de Direito do Trabalho, v. II, n. 3, p. 35-77, 2022. Disponível em: <https://idt.fdulisboa.pt/ridt/ridt3/ridt-3-2-novo-perfil-da-onerosidade-na-relacao-de-emprego-releitura-do-requisito-do-artigo-3o-da-clt-para-a-efetivacao-de-direitos-fundamentais-do-trabalho/>. Acesso em: 06 jul. 2022.