Patrimônio cultural, memória e dilemas contemporâneos acerca da acessibilidade em sítios preservados e turísticos : o caso da construção da rampa de acesso à Praça Doutor Gomes Freire em Mariana.

Abstract

A Praça Gomes Freire, localizada em Mariana/MG, é um Patrimônio Cultural tombado pela esfera Federal e Municipal, um lugar de memória e um importante atrativo turístico. Concebido ainda no período colonial para recepcionar a população, passou por diversas modificações. Mantinha o mesmo projeto arquitetônico desde o final do século XIX, até que em 2020, durante as obras de requalificação no local, passou por uma polêmica intervenção materializada em uma rampa de acesso sobre a Rua Barão de Camargos. Instituições públicas e privadas, sociedade civil organizada e moradores do entorno se mobilizaram e a rampa foi modificada, passando a dialogar com o seu entorno. Diante dos fatos, iniciou-se um trabalho de pesquisa qualitativa sobre o direito ao patrimônio cultural e a acessibilidade, visando responder ao tema-problema suscitado pela construção da rampa: convergência de interesses legitimamente protegidos? Buscou-se aprofundar os conceitos considerados estruturantes da pesquisa: patrimônio cultural, memória, acessibilidade e turismo. Avaliou-se a política pública imposta ao Município em relação ao turismo na praça, além de observar a participação da rede colaborativa local. Investigou-se o marco legal sobre patrimônio cultural e acessibilidade, cartas patrimoniais e sobretudo, as manifestações populares e institucionais através da imprensa local, regional e nacional.