Participação popular e justiça social a partir do tombamento de bens culturais : uma leitura à luz da teoria do reconhecimento de Axel Honneth.

Abstract

O presente trabalho versa sobre o instrumento jurídico do tombamento, peculiar ao Brasil, e a participação das comunidades que vivem e convivem em áreas de expressivo valor cultural. A relevância da pesquisa decorre da necessidade de se pensar o instituto do tombamento de forma menos burocrática e hierarquizante, tratando-o de maneira mais sociológica e participativa. Para tanto, será feita uma breve análise do conceito de “reconhecimento” e ainda das possibilidades de participação popular no processo de tombamento. Em seguida, tentar-se-á demonstrar a importância de se envolver as comunidades diretamente envolvidas no processo de tutela dos aspectos físicos e simbólicos dos bens culturais. A pesquisa se desenvolverá sob o raciocínio hipotético-dedutivo, a partir do referencial teórico da Teoria do Reconhecimento, proposta por Axel Honneth.