Repertórios de interação e instituições participativas : o subsistema estadual e nacional de direitos humanos.

Abstract

O objetivo do artigo é identificar os indutores de conectividade existentes entre os conselhos estaduais e nacionais de Direitos Humanos. Os governos eleitos no Estado e na União imprimiram um conjunto de mudanças no funcionamento dos conselhos, sobretudo, naqueles ligados à área de Direitos Humanos. Portanto, é importante analisar as mudanças e possíveis consequências das mesmas para as políticas públicas. Não há estudos comparativos da mesma natureza na literatura, sendo essa a principal contribuição do artigo. A metodologia ancora-se em técnicas da Análise de Redes Sociais para configurar as redes estaduais e nacionais. O problema da pesquisa é o seguinte: Quais são os possíveis indutores de conexão entre os conselhos estaduais e nacionais de Direitos Humanos? A hipótese é a de que a sociedade civil pode ser um importante conector, quando se considera o problema da coordenação federativa, isto é, a relação entre os conselhos estaduais e nacionais. Resultados preliminares indicam mudanças muito expressivas na composição e dinâmica de funcionamento dos conselhos. Importa caracterizar melhor as possíveis consequências para as respectivas áreas.