República e Constituição de 1988 : ou constituição sem república?

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dc.contributor.authorBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
dc.contributor.authorSilva, Diogo Bacha e
dc.date.accessioned2022-01-20T17:50:48Z
dc.date.available2022-01-20T17:50:48Z
dc.date.issued2020pt_BR
dc.description.abstractO texto percorre a história constitucional brasileira para demonstrar qual o ideário republicano que permeia a construção da história do nosso constitucionalismo. Indaga-se a efetiva existência de práticas republicanas na Constituição de 1988, a partir da história constitucional, bem como alguns problemas que inviabilizam a caracterização da República na Constituição de 1988. Dentre tais problemas, situa-se a reforma política, a cultura de golpe de estado e o presidencialismo de coalizão. Através de um método histórico-conceitual e jurídico-reflexivo, a conclusão é que ainda temos um projeto republicano inacabado.pt_BR
dc.description.abstractenThe text goes through the Brazilian constitutional history to demonstrate which republican ideology that did not permeates the construction of the history of our constitutionalism. We question is the effective existence of republican practices in the 1988 Constitution, based on constitutional history, as well as some problems that make the characterization of the Republic unfeasible in the 1988 Constitution. Among these problems, there is political reform, the coup culture of state and the coalition presidentialism. Through a historical-conceptual and law-reflexive method, the conclusion is that we still have an unfinished republican Project.pt_BR
dc.identifier.citationBAHIA, A. G. M. F. de M.; SILVA, D. B. e. República e Constituição de 1988: ou constituição sem república?. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 15, n. 2, artigo e33709, 2020. Disponível em: <https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/33709>. Acesso em: 25 ago. 2021.pt_BR
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.5902/1981369433709pt_BR
dc.identifier.issn1981-3694
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/14342
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsabertopt_BR
dc.rights.licenseEsta obra está sob uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional. Fonte: o PDF do artigo.pt_BR
dc.subjectHistória constitucionalpt_BR
dc.subjectConstitutional historypt_BR
dc.titleRepública e Constituição de 1988 : ou constituição sem república?pt_BR
dc.title.alternativeRepublic and the 1988`s Constitution : or constitution without republic?pt_BR
dc.typeArtigo publicado em periodicopt_BR
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