Marco legal e mineração em Mariana - MG.

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dc.contributor.authorCipriano, Tamires da Silva
dc.contributor.authorMascarenhas, Raquel Mota
dc.date.accessioned2021-07-29T18:19:30Z
dc.date.available2021-07-29T18:19:30Z
dc.date.issued2020pt_BR
dc.description.abstractO artigo analisa as legislações que regulamentam a extração de minério de ferro em Mariana-MG, antes e depois do rompimento da barragem de rejeitos da empresa Samarco/Vale/BHP Billinton em 05 de novembro de 2015. A partir do direcionamento teórico-metodológico marxista e das técnicas de pesquisa documental e de análise de conteúdo, foram selecionados documentos de domínio público, que consistiram em legislações e decretos federais, estaduais e municipais. A análise documental busca identificar qual a definição de mineração é preconizada nas legislações e quais são as regulamentações ambientais que dispõe à atividade minerária.pt_BR
dc.description.abstractenThe article analyzes laws extraction iron ore in Mariana-MG, before and after rupture of tailings dam by Samarco/Vale/BHP Billinton on November 5, 2015. From marxist theoretical-methodological and techniques documentary research and content analysis, selected public documents, consisted federal, state and municipal laws. A documentary analysis identify definition mining and environmental regulations.pt_BR
dc.identifier.citationCIPRIANO, T. da S. ; MASCARENHAS, R. M. Marco legal e mineração em Mariana - MG. O Social em Questão, v. XXIII, n. 48, p. 185-218, set./dez. 2020. Disponível em: <http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=766&sid=63>. Acesso em: 24 maio 2021.pt_BR
dc.identifier.issn2238-9091
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/13446
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsabertopt_BR
dc.rights.licenseO periódico O Social em Questão permite cópia e distribuição dos artigos para fins não comerciais. Fonte: Diadorim <http://diadorim.ibict.br/handle/1/371>. Acesso em: 11 maio 2018.pt_BR
dc.subjectQuestão ambientalpt_BR
dc.subjectEnvironmental questionpt_BR
dc.titleMarco legal e mineração em Mariana - MG.pt_BR
dc.title.alternativeLegal framework and mining in Mariana - MG.pt_BR
dc.typeArtigo publicado em periodicopt_BR
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