Reserva legal : a evolução e contribuição para um ambiente sustentável.
dc.contributor.author | Moreira, Elaine Cristina | |
dc.date.accessioned | 2013-09-12T12:23:12Z | |
dc.date.available | 2013-09-12T12:23:12Z | |
dc.date.issued | 2011 | |
dc.description.abstract | O presente estudo pretende apresentar a das funções ambientais da adequada preservação das áreas destinadas à Reserva Legal (conservação de espécies da fauna e flora, regime dos recursos hídricos) a partir de conceitos jurídicos e de conceitos de outras disciplinas. Para tanto, recorda-se a origem do instituto da Reserva Legal na legislação brasileira, desde o Brasil Colônia até a atualidade, e em especial são estudados elementos da legislação do Estado de Minas Gerais sobre o assunto. Além disso, são apresentadas visões de disciplinas como a geografia e a biologia, para ampliar o sentido das funções ambientais desse Espaço Especialmente Protegido. Finalmente, o estudo apresenta a tendência legislativa nacional do Direito Florestal, realizando uma análise comparativa com o dispositivo legal ora em vigor. | pt_BR |
dc.description.abstracten | This study intends to present the environmental functions of the preservation of Legal Reserve (conservation of species of flora and fauna, water resources) using legal concepts and concepts from other disciplines. For this, presents the origin of the Institute of Legal Reserves in the Brazilian legislation, since the period colonial until today, and in particular are studied elements of the legislation of Minas Gerais on the subject. We present points of disciplines like geography and biology, to improving the meaning of the environmental functions of this Specially Protected Area. Finally, the study shows the trend of national law of the Forestry Law, conducting a comparative analysis with the legal provisions used today . | |
dc.identifier.citation | MOREIRA, E. C. Reserva legal : a evolução e contribuição para um ambiente sustentável. 2011. 72 f. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade) – Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/3199 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade Sócio-econômica e Ambiental. PROÁGUA, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, Universidade Federal de Ouro Preto. | pt_BR |
dc.subject | Politíca nacional do meio ambiente | pt_BR |
dc.subject | Reserva legal | pt_BR |
dc.subject | Meio ambiente - reserva florestal | pt_BR |
dc.subject | Código Florestal Brasileiro | pt_BR |
dc.subject | Lei Florestal - Minas Gerais | pt_BR |
dc.title | Reserva legal : a evolução e contribuição para um ambiente sustentável. | pt_BR |
dc.type | Dissertacao | pt_BR |
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