Avaliação da focalização de políticas públicas : o caso do programa nacional escola de gestores na Universidade Federal de Ouro Preto.

Abstract

A dissertação avaliou, sobre a perspectiva da focalização regional associada ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o perfil das escolas e/ou municípios atendidos pelo Programa Nacional Escola de Gestores (PNEG). A finalidade do PNEG, conforme definição do Ministério da Educação (MEC), é prover a formação em nível de especialização para gestores das escolas públicas e/ou dos municípios com baixo IDEB com o intuito de elevar a qualidade do ensino público. Para avaliar o PNEG será preciso analisar a focalização da política pública, que trata do direcionamento de determinado programa ou política para um público especifico. Ou seja, a política focalizada é um programa elaborado para um público alvo definido com o intuito de tornar mais eficaz o emprego do recurso público, tornando, assim, o programa pública mais eficiente. Para avaliar a focalização do programa, a pesquisa utilizou uma metodologia mista, qualitativa e quantitativa. As variáveis coletadas de forma qualitativas para elaboração dos índices foram: IDEB, NSE, Infraestrutura e Complexidade da gestão. A abordagem quantitativa mostrou-se adequada para organizar e sumarizar os dados, sendo esses analisados estatisticamente, por meio da Teoria de Resposta ao Item (TRI). Definidos os indicadores educacionais que seriam trabalhados na pesquisa, iniciou-se o processo de avaliação da focalização das turmas do PNEG. Diante da suspeita de vazamento da política, a pesquisa analisou sobre a perspectiva dos indicadores educacionais o desvio de focalização do PNEG. A partir da avaliação empreendida, identificou-se efeitos positivos e negativos nos índices, tanto na segunda quanto na terceira turma. Para tal, a pesquisa analisou a partir dos resultados desses indicadores a seleção do público-alvo. Baseada no resultado, constatou-se que as três turmas do PNEG apresentaram vazamento ou desvio de focalização de acordo com o estipulado por cada indicador. A combinação de algumas ações tende a minimizar o vazamento ou desvio da focalização, sendo eles: maior presença do Ministério da educação (MEC), como agente regulador do programa; colaboração entre os entes federativos, União, estados e municípios; cooperação entre o MEC e as universidades; avaliação e monitoramento, interno e externo, às instituições ofertantes do PNEG. A avaliação de políticas públicas centradas no aperfeiçoamento de programas, políticas e ações estatais deve ser direcionada a responder as demandas sociais do país, de forma eficiente, eficaz e efetiva.