Barracos entre o barroco e o barranco : as resistências das mulheres do movimento Chico Rei em Ouro Preto/MG.

Abstract

A presente pesquisa visa verificar se a perspectiva decolonial contribui para a análise da atuação das mulheres do Movimento Chico Rei enquanto prática da resistência à marginalização no contexto de Ouro Preto/MG, cidade brasileira de histórico colonial e relevo acidentado, patrimônio da humanidade e que, também, possui alto risco geológico. Nesse sentido, o estudo parte da seguinte questão: a perspectiva decolonial pode contribuir para a análise da atuação das mulheres no Movimento Chico Rei como um movimento de resistência que reivindica o direito à moradia em Ouro Preto/MG? Para responder a essa pergunta-problema, o estudo, de vertente jurídico-sociológica, utiliza a cartografia, método que se aproxima da tradição das pesquisas qualitativas e assume uma concepção construtivista, que considera que os termos da relação de produção de conhecimento se articulam e se constituem. Após a introdução, a divisão desta pesquisa considera três capítulos: o primeiro capítulo apresenta as noções teóricas, tendo por base o giro decolonial como oposição à lógica da modernidade/colonialidade, relacionadas às lutas pelo exercício do direito à moradia que confrontam a pretensa naturalidade da regularização das cidades, a partir de reflexões sobre o poder exercido pelo Estado-capital, e sobre as resistências a esse exercício de poder, reconhecendo, de forma interseccional e localizada, os corpos como territórios também políticos. Com base nas noções relacionadas no primeiro capítulo, o segundo capítulo contextualiza a cidade de Ouro Preto, abordando as

marcas da história da qual foi cenário e é produto, que não se restringem à fachada de cartão- postal, mas incluem a desigualdade habitacional que coloca à margem, em encostas/barrancos,

pessoas pobres habitantes de Ouro Preto. Nesse cenário, o Movimento Chico Rei, que reivindica o debate quanto à pauta habitacional na cidade, também sugere alternativas de formas de viver, denunciando – e fazendo barracos sobre e nas – áreas seguras para moradia e que não cumprem função social em Ouro Preto. Portanto, o terceiro capítulo deste estudo aborda o contexto do surgimento, identidade, reivindicações e articulações do Movimento Chico Rei, considerando, sobretudo, as lutas costuradas pelas mulheres no âmbito do movimento social, cujas atividades superam a lógica individualista e possibilitam novas formas de viver e (re)existir. Nesse aspecto, o estudo conclui que a perspectiva decolonial possibilita reconhecer que as resistências, no plural, são locais e cotidianamente exercidas, a partir da consciência da exploração, o que demonstra a potência da atuação das mulheres do Movimento Chico Rei que, em rede e em diferentes frentes, integram e constroem sua identidade coletiva e ampliam as práticas emancipatórias no contexto da cidade barroca de Ouro Preto.