O panorama da logística reversa no Brasil e seus mecanismos de controle.

Abstract

O cenário mundial atual é caracterizado pelo constante desenvolvimento tecnológico, crescimento populacional e consumo excessivo, fatores que ocasionam aumento na geração de resíduos. Diante disso, a gestão eficaz e eficiente desses materiais é uma tarefa que vem ganhando importância nas pautas governamentais desde a década de 1960. Nos dias de hoje, a pauta dos resíduos sólidos é um assunto que interessa, além do governo, as empresas e a população. Em paralelo, a logística reversa vem se consolidando, a partir de 1990, como uma área estratégica das organizações capaz de gerar ganhos financeiros. A sua funcionalidade de retorno dos produtos a partir dos consumidores faz com que ela seja um instrumento indispensável na gestão dos resíduos. No entanto, somente nos últimos anos a logística reversa ganhou reconhecimento neste assunto, a partir da aprovação da lei no12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O objetivo deste trabalho é analisar os principais mecanismos de controle da logística reversa, realizado por meio de uma revisão sistemática da literatura. Nos resultados foi apresentado o panorama brasileiro atual de gestão de resíduos sólidos, as legislações relacionadas aos canais logísticos dos resíduos de pós-venda e pós-consumo e as legislações nacionais relacionadas à logística reversa, além de analisar a principal legislação que abrange a logística reversa. Por fim, mesmo com um longo caminho a ser percorrido, observa-se um grande avanço das legislações associadas à logística reversa, sobretudo no ano de 2022 com a aprovação de três decretos importante, que visam uma maior sinergia entre os principais atores para o sucesso desse processo: sociedade, indústrias e governo.