Ouro Preto, água limpa : o abastecimento doméstico de água no epicentro do ciclo do ouro.

Abstract

Este artigo aborda o abastecimento doméstico de água em Ouro Preto, MG, durante o ciclo do ouro. Nesta época, ocorreu um dos mais relevantes episódios do gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros no período colonial, no qual foi instaurado um primitivo sistema de licença de uso de águas, bem como uma legislação determinando a mineração como o uso prioritário. Neste contexto, procurou-se entender quais eram os problemas relacionados ao abastecimento de água na Vila e como o poder público local procurou solucioná-los. Os métodos utilizados na pesquisa contemplaram revisões bibliográficas, entrevistas, inspeções de campo e uma extensa consulta documental em arquivos públicos. As pesquisas comprovaram que a demanda por água durante o ciclo do ouro foi intensa não apenas nos serviços de mineração, mas também nos novos centros urbanos. No caso de Vila Rica, como era conhecida Ouro Preto na época, esta demanda se traduziu na construção de chafarizes públicos e particulares, na cobrança de taxas pela posse de água pública e na instauração de posturas urbanas coibindo irregularidades no uso da água. Alguns documentos pesquisados comprovam que ocorreram prisões e aplicações de multas devido ao descumprimento destas medidas. Foram identificados aspectos técnicos e culturais no sistema de abastecimento que se diferenciam dos observados nas cidades litorâneas da época. Passados quase três séculos, o sistema de abastecimento de águas de Ouro Preto ainda guarda muito das suas antigas características, tais como dezenas de pontos captação, falta de medição de consumo e problemas relacionados à quantidade e qualidade da água fornecida à população. Espera-se que as informações aqui geradas possam auxiliar o recém criado Serviço Municipal de Água e Esgotos de Ouro Preto e demais serviços gestores de saneamento a tomarem decisões mais conscientes das variáveis históricas e culturais relacionadas ao controle e uso da água. No caso de Ouro Preto, uma cidade considerada Patrimônio Cultural da Humanidade, tais variáveis são essenciais.