O Novo Código de Processo Civil e o Processo Constitucional : lineamentos gerais da proteção das garantias constitucionais processuais.

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dc.contributor.authorBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
dc.contributor.authorSilva, Diogo Bacha e
dc.date.accessioned2018-01-19T13:12:30Z
dc.date.available2018-01-19T13:12:30Z
dc.date.issued2016
dc.description.abstractO artigo aborda a relação entre Constituição e processo. Pretende-se estudar os pressupostos teóricos e metodológicos da edição do Código de Processo Civil de 1973 e o Código de Processo Civil de 2015. De outra forma, pretende-se estudar as teorias do processo que infl uenciaram a edição dos códigos processuais citados. Busca-se, ainda, perquirir em que medida o novel Código previu e aprofundou as garantias constitucionais processuais previstas na Constituição de 1988. Elegemos como recorte a garantia do contraditório, do acesso à justiça e da motivação das decisões judiciais.pt_BR
dc.description.abstractenThis article addresses the relationship between the Constitution and process. The aim is to study the theoretical and methodological assumptions of the edition of the Code of Civil Procedure of 1973 and the Civil Procedure Code, 2015. Otherwise, we intend to study the process of theories that infl uenced the issue of the aforementioned procedural codes. Search is also to assert the extent to which the novel predicted Code and deepened the procedural constitutional guarantees provided for in the Constitution of 1988. We selected as clipping the adversarial guarantee access to justice and the motivation of judicial decisions.pt_BR
dc.identifier.citationBAHIA, A. G. M. F. de M.; SILVA, D. B. e. O Novo Código de Processo Civil e o Processo Constitucional: iineamentos gerais da proteção das garantias constitucionais processuais. Revista Videre, v. 8, p. 61-77, 2016. Disponível em: <http://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/5618>. Acesso em: 16 nov. 2017.pt_BR
dc.identifier.issn2177-7837
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/9303
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsabertopt_BR
dc.rights.licenseO periódico Revista Videre permite o depósito das versões pré-print e pós-print de um artigo. Permite remixagem, adaptação e nova criação a partir da obra para fins não comerciais desde que seja atribuído o crédito ao autor (CC BY-NC). Fonte: Diadorim <https://diadorim.ibict.br/handle/1/1050>. Acesso em: 21 fev. 2020.pt_BR
dc.subjectGarantias constitucionaispt_BR
dc.subjectHermenêuticapt_BR
dc.titleO Novo Código de Processo Civil e o Processo Constitucional : lineamentos gerais da proteção das garantias constitucionais processuais.pt_BR
dc.title.alternativeThe New Code of Civil Process and the Constitutional Process : general guidelines for protecting constitutional guarantees.pt_BR
dc.typeArtigo publicado em periodicopt_BR
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