Avaliação das normas reguladoras de mineração para minas subterrâneas no Brasil e da Legislação Mineral Brasileira para segurança em subsolo.

Abstract

Métodos de sustentação de escavações são continuamente modificados, conhecimentos do comportamento dos maciços rochosos são ampliados e operações como ventilação adquirem novos padrões tecnológicos na busca da segurança cada vez maior do trabalho. Desta forma, faz-se necessário empreender estudos que verifiquem adequabilidade, aplicação e eficiência das normas de trabalho vigentes, bem como avaliar a situação da mineração em termos de segurança. Por outro lado, trabalhos de normatização devem passar por análise da necessidade de correção, atualização ou revisão. Considera-se importante realizar uma análise crítica de duas importantes Normas Reguladoras de Mineração utilizadas em minas subterrâneas por órgãos fiscalizadores (Departamento Nacional da Produção Mineral- DNPM) - NRM-05 e NRM-06, que tratam de sistema de suporte (tratamentos de maciços rochosos) e ventilação respectivamente. Essas análises são realizadas pelos três setores que se relacionam a elas: setor produtivo (empresas de mineração subterrânea e de consultoria), setor fiscalizador/regulador (servidores e fiscais do Departamento Nacional de Produção Mineral) e o setor acadêmico. Também é realizada uma comparação da normatização brasileira para segurança em mineração com a de outros países igualmente experientes em atividades em subsolo, Estados Unidos, Austrália e Chile, analisando também os indicadores de segurança, número de óbitos e taxa de mortalidade obtida nos últimos anos para esses países.