A Constituição Federal de 1988 e a organização coletiva dos trabalhadores entregadores mediados por aplicativos em Belo Horizonte/MG : entre o passado e o presente de uma permanente luta por direitos.
dc.contributor.advisor | Alves, Amauri Cesar | pt_BR |
dc.contributor.advisor | Lourenço Filho, Ricardo Machado | pt_BR |
dc.contributor.author | Gonçalves, Nicolle Wagner da Silva | |
dc.contributor.referee | Alves, Amauri Cesar | pt_BR |
dc.contributor.referee | Lourenço Filho, Ricardo Machado | pt_BR |
dc.contributor.referee | Pereira, Flávia Souza Máximo | pt_BR |
dc.contributor.referee | Gomes, Maíra Neiva | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-07-22T17:33:18Z | |
dc.date.available | 2022-07-22T17:33:18Z | |
dc.date.issued | 2022 | pt_BR |
dc.description | Programa de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto. | pt_BR |
dc.description.abstract | Inserido no contexto do atual estágio do capitalismo, o objetivo do presente trabalho é refletir acerca de algumas formas de resistência coletiva formuladas pelos entregadores mediados por aplicativo em Belo Horizonte/MG, ou seja, é pensar em como estes trabalhadores têm se organizado coletivamente para resistir à precariedade laboral. Essa reflexão importa porque, em que pese o protagonismo da entidade sindical na Constituição de 1988 enquanto ente representante dos trabalhadores, as alterações no mercado de trabalho desenham diversas novas questões em termos de representação e representatividade coletiva. O desafio é refletir acerca da articulação entre as novas organizações coletivas e as entidades sindicais que seja produtora de concretização do conteúdo constitucional. Deste modo, através de entrevista semi-diretiva e análise de documentos, a pesquisa percorreu o caminho de entender o que ficou apreendido na Constituição Federal em termos de possibilidades de organização coletiva e qual foi a participação dos trabalhadores para a elaboração do texto. Após, a análise se concentra em averiguar quais arranjos os trabalhadores entregadores por aplicativo têm formulado coletivamente (em Belo Horizonte/Minas Gerais) para resistir à precariedade do cotidiano, mesmo diante da ausência de proteção juslaboral e de representação sindical. Nesse sentido, pensando na Constituição como um produto do seu texto e do seu contexto, o presente trabalho se propõe a articular a relação entre o sindicato, as organizações coletivas dos entregadores e os tensionamentos que querem atribuir sentidos à Constituição Federal, com reflexos para uma realidade laboral com mais e melhores direitos. | pt_BR |
dc.identifier.citation | GONÇALVES, Nicolle Wagner da Silva. A Constituição Federal de 1988 e a organização coletiva dos trabalhadores entregadores mediados por aplicativos em Belo Horizonte/MG: entre o passado e o presente de uma permanente luta por direitos. 2022. 195 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2022. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/15071 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | aberto | pt_BR |
dc.rights.license | Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 20/07/2022 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação. | pt_BR |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/ | * |
dc.subject | Constituição Federal | pt_BR |
dc.subject | Sindicato | pt_BR |
dc.subject | Precarização do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Organização coletiva | pt_BR |
dc.title | A Constituição Federal de 1988 e a organização coletiva dos trabalhadores entregadores mediados por aplicativos em Belo Horizonte/MG : entre o passado e o presente de uma permanente luta por direitos. | pt_BR |
dc.type | Dissertacao | pt_BR |
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