A administração do Grupo Escolar Dom Benevides em tempos de ditadura (1964–1969).

Abstract

O presente trabalho investiga como se deu a administração escolar no Grupo Escolar Dom Benevides, em Mariana – MG, durante os primeiros anos da ditadura civil militar no Brasil, no período de 1964 a 1969. A partir da Carta de 1946, iniciou-se o ciclo das leis de diretrizes e bases da educação brasileira, efetivando-se com a Lei nº 4.024, de 1961 que manteve os princípios das competências entre município, estado e União. No que se refere à administração escolar, a legislação do Estado de Minas Gerais, através da Lei nº 2160, de 1962, instituiu que para a ocupação do cargo de diretor de grupo escolar deveria ser um professor primário, estável, diplomado pelo Curso de Administração Escolar do Instituto de Educação. Com o advento da Reforma do Ensino Superior pela Lei nº 5.540, de 1968, a exigência para a formação do administrador escolar passou a ser em cursos superiores para todos os níveis de ensino. O nosso objetivo é compreender como as práticas administrativas cotidianas foram adaptadas ao contexto da ditadura, ou seja, em que medida reproduziam-no ou não, ao atender às orientações legais, em nível estadual e federal. Buscamos também identificar como era o ambiente compartilhado entre professores, funcionários e diretora, bem como as atitudes tomadas pela diretora em prol do Grupo Escolar. O percurso investigativo se deu por meio da análise das fontes articuladas à legislação educacional do período nas esferas estadual e federal, e a bibliografia produzida sobre a Administração Escolar. Para entendermos como as práticas administrativas estavam articuladas ao contexto, as fontes que foram privilegiadas são as atas de reuniões entre professores e diretores, a partir das quais identificamos as ações administrativas. Essas atas fazem parte do acervo do Escola Estadual Dom Benevides e estão digitalizadas e transcritas. A pesquisa nos apresentou como hipótese que em tal período, constatar-se-ia pouca autonomia no processo de direção da referida escola, tendo em vista a ditadura como um período de repressão, censura e legislação autoritária. Para aprofundar a análise das relações de poder e resistência presentes nesse cenário, tomamos os estudos de Foucault como referência. Utilizamos também os estudos sobre a Administração Escolar produzidos no período da pesquisa. Analisando as referidas atas, percebemos que a diretora da escola parece conduzir as práticas educativas da escola bem alinhadas às determinações dos órgãos superiores de educação, orientando o corpo docente em relação aos prazos de aplicação e correção das provas, às formas de preencher os diários e às festividades previstas no calendário escolar. A ausência de registro de manifestações das professoras nas atas associada às advertências recorrentes da diretora quanto a certas condutas, nos levou a considerar uma possível resistência do corpo docente no acatamento às orientações dadas.