Reavaliação do sistema de classificação de barragens realizado pelo DNPM.

Abstract

O setor mineral é estratégico para a economia do Brasil. No entanto, a extração de bens minerais, em geral, gera uma grande quantidade de resíduos, os quais, em grande quantidade são armazenados em barragens. Os rompimentos dessas estruturas têm levantado preocupação em relação à segurança das barragens. Nesse contexto, o Governo Federal implantou a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) no ano de 2010. Dentre os temas abordados nessa política foi proposto um sistema de classificação das barragens em relação aos riscos e danos que essas estruturas apresentam. O Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM através da PNSB classifica as barragens em relação à Categoria de Risco, aspectos Características Técnicas, Estado de Conservação e Plano de Segurança e em relação ao Dano Potencial Associado. No entanto, as barragens onde os acidentes aconteceram apresentavam baixo risco nessa classificação. Portanto, este estudo teve o objetivo de verificar a eficiência do sistema de classificação das barragens. O estudo foi realizado em quatorze barragens de rejeito, localizadas no estado de Minas Gerais, nas quais foram realizadas vistorias em campo a fim de verificar se as informações prestadas pelo empreendedor retratam a real situação do empreendimento. Além disso, verificar se existe necessidade de adequação no atual sistema de classificação. Os resultados encontrados em relação à Categoria de Risco, parâmetro Estado de Conservação, revelam que em 100% das barragens, a pontuação informada pelo empreendedor foi menor que a constatada na vistoria. Mesmo com o aumento da pontuação, somente 21% das barragens mudaram de classificação em relação ao CRI (Índice de Categoria de Risco). Em relação ao DPA (Dano Potencial Associado) 36% das barragens tiveram uma nova classificação. Em relação à Classificação Final, que correlaciona o CRI e DPA, 50 % das barragens tiveram uma nova classificação. Portanto, é possível considerar que a PNSB foi um grande avanço na gestão da Segurança das Barragens, no entanto, precisa de adequações a fim de minimizar os riscos inerentes à atividade.