Conservação do estromatólito do Tejuco, São João Del-Rei, Minas Gerais : contributos à geomonumentalização a partir de um diálogo entre Brasil e Portugal.

Abstract

Discute-se o uso de instrumentos do direito brasileiro para a salvaguarda de afloramento de estromatólito localizado no bairro Tejuco, São João Del-Rei, Minas Gerais. O trabalho apresenta fundamentos conceituais e normativos para a geoconservação e um paralelo entre a proteção do afloramento de estromatólito e o projeto Geomonumentos de Lisboa.