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Title: Avaliação das metodologias de compensação ambiental utilizadas no licenciamento ambiental de cinco estados brasileiros.
Other Titles: Evaluation of environmental offset methodologies required by the environmental licensing systems of five Brazilian States.
Authors: Fonseca, Alberto de Freitas Castro
Leite, Frederico
Keywords: Compensação ambiental
Conservation areas
Grau de impacto
Environmental licensing
Issue Date: 2016
Citation: FONSECA, A. de F. C.; LEITE, F. Avaliação das metodologias de compensação ambiental utilizadas no licenciamento ambiental de cinco estados brasileiros. Sustentabilidade em Debate, v. 7, p. 89-106, 2016. Disponível em: <http://periodicos.unb.br/index.php/sust/article/view/15843>. Acesso em: 11 jul. 2016.
Abstract: O objetivo deste trabalho foi analisar as abordagens de cálculo da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação nos estados do Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio de Janeiro. O estudo seguiu uma abordagem qualitativa e descritiva de investigação. Os dados foram coletados por meio de análises da literatura e da legislação ambiental estadual. Foi identificado que as abordagens estaduais refletem a abordagem federal, pois ambas consideram o percentual do Grau de Impacto e o Valor de Referência como variáveis de cálculo da compensação ambiental. As metodologias estaduais, todavia, especificam mais detalhadamente os componentes que devem ser considerados na análise dos impactos, sendo, potencialmente, mais precisas no sentido de identificar impactos significativos. Nenhuma das metodologias parece ser capaz de identificar impactos mitigáveis e recuperáveis, levando a um cálculo de compensação que conflita com os modelos de matriz de avaliação de impacto utilizados no licenciamento ambiental. O artigo conclui sugerindo estudos futuros.
metadata.dc.description.abstracten: This article seeks to analyze the methodological approaches in the determination of biodiversity offsets required to maintain and create protected areas in the states of Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraná and Rio de Janeiro. The study followed a qualitative and descriptive approach. Data were collected through academic and grey literature reviews. Three Brazilian states were found to have unique approaches for estimating biodiversity offsets; two states still use the generic national-level approach. The states with unique offset methodologies are able to capture, in more detail, ecosystem components, and are thus potentially more precise in determining significant impacts. None of the approaches were found to be able to estimate the impacts that can be mitigated and restored, which is in conflict with the theoretical principles of biodiversity offset calculation. The article concludes with a recommendation for future lines of research on the matter.
URI: http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/6733
metadata.dc.identifier.doi: https://doi.org/10.18472/SustDeb.v7n1.2016.17733
ISSN: 2179-9067
metadata.dc.rights.license: Os trabalhos publicados na Sustentabilidade em Debate estão sob Licença Creative Commons que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação. Fonte: Sustentabilidade em Debate <http://periodicos.unb.br/index.php/sust/index>. Acesso em: 24 set. 2019.
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